Comissária quer “licença única” para os serviços financeiros

A comissária europeia dos Serviços Financeiros está nesta sexta-feira de visita à Finlândia, onde se encontrou com o primeiro-ministro, Petteri Orpo, com o governador do Banco da Finlândia e ex-comissário europeu, Olli Rehn, e com o presidente do Nordea, Frank Vang-Jensen.

Maria Luís Albuquerque insistiu na urgência da implementação da União das Poupanças e dos Investimentos, que permitirá alcançar escala, ligar os mercados, capacitar os cidadãos e desbloquear todo o potencial da economia da União Europeia (UE).

Para a responsável, o Pacote de Integração de Mercado e Supervisão, apresentado em dezembro, visa ultrapassar as barreiras existentes e dar um passo coletivo em frente.

A comissária antevê quatro mudanças essenciais: em primeiro lugar, a criação de um “passaporte único” dos serviços financeiros, ou seja, “um verdadeiro conjunto de regras transfronteiriças que torne o ‘passaporte’ uma realidade, e não apenas um conceito. Isto incluirá, por exemplo, uma licença única para operar em vários mercados de diferentes Estados-Membros em simultâneo — a nova licença PEMO para plataformas de negociação”.

Em segundo lugar, “mercados verdadeiramente interligados, onde plataformas de negociação, depositários centrais de títulos (CSD) e gestores de ativos tenham acesso e contribuam para um maior nível de liquidez. Pensem nas oportunidades criadas por uma verdadeira interoperabilidade entre infraestruturas essenciais”.

• Comissária quer identificar obstáculos que ainda limitam o pleno potencial do setor bancário europeu

Em terceiro lugar, “a plena adoção da inovação e das tecnologias de registo distribuído, apoiadas pelo regime piloto DLT revisto e por legislação pós-negociação modernizada”.

Por último, “uma supervisão mais eficiente e ágil. Isto implica supervisão única para as infraestruturas transfronteiriças mais relevantes e para os prestadores de serviços de criptoativos, bem como ferramentas mais eficazes de convergência noutros domínios. Tal traria maior consistência na supervisão e reduziria a complexidade e os custos para os participantes no mercado”.

“Dito isto, a União das Poupanças e dos Investimentos diz respeito ao ecossistema no seu todo, abrangendo também o setor bancário”, refere Maria Luís Albuquerque, acrescentando que “o nosso foco está agora em reforçar a competitividade do setor bancário e reconhecer o papel importante dos bancos no financiamento das prioridades estratégicas da Europa”.

“Mais uma vez, tudo se resume à escala. Bancos europeus a operar de forma integrada em toda a União poderiam trazer grandes benefícios para os cidadãos e reforçar a nossa competitividade face aos nossos pares globais”, acrescentou.

“Estamos atualmente a consultar sobre o futuro da banca na Europa. Queremos simplificar, eliminar barreiras às operações europeias, concluir a União Bancária e tornar as regras mais proporcionais, refletindo a diversidade do nosso sistema bancário”, referiu a comissária, acrescentando que “esta consulta dará origem a um relatório sobre o futuro da banca europeia, que será apresentado até ao terceiro trimestre deste ano. Identificaremos os principais entraves à competitividade e definiremos um caminho claro para um setor bancário europeu preparado para o futuro”.