A Comisión Federal de Competencia Económica (COFECE), autoridade que regula a concorrência no México, encontrou evidências de concertação de preços no país entre 21 instituições financeiras. O documento produzido pela agência governamental, ao qual a Reuters teve acesso, tem 649 páginas indica que o assunto está relacionado com pagamentos diferidos com cartões de crédito.

A investigação, adianta, demonstra, baseada em dados preliminares, que há provas suficientes para assumir uma conduta anti concorrencial das partes.

Segundo a entidade, esta investigação começou em 2022, por suspeita de práticas monopolísticas, que incluem manipulação e fixação de preços no mercado de pagamentos diferidos com catões de crédito, através dos quais a compra pode ser fracionada por vários meses. A COFECE alega que as instituições envolvidas se reuniam regularmente para fixar sobretaxas para comerciantes, mais tarde formalizadas em regulamentos e aplicadas coletivamente, excluindo, ao mesmo tempo, alguns comerciantes do mercado.

Os bancos estão a ser notificados com estas alegações e provas, esclarece o documento, e segue-se agora uma fase em que as instituições acusadas podem apresentar provas e argumentos em sua defesa antes do plenário da COFECE tomar uma decisão final sobre o assunto.

Ainda que não seja clara qual a penalização possível, as coimas impostas pela COFECE podem ir até 10% do rendimento anual da empresa no país. A atuação da autoridade mexicana restringe-se à aplicação de multas. Ainda que não tenha poder para iniciar um caso judicial, pode remeter relatórios e dados aos procuradores que têm esse poder.

Nenhuma das entidades, nem a COFECE, estavam disponíveis para comentar de imediato, indica a Reuters.

Entre as entidades mencionadas no documento estão as subsidiárias do Santander, HSBC e Scotiabank. A par destas, estão também envolvidas a Red Amigo DAL, Banco Mercantil del Norte, Banco Nacional del Ejercito, Fuerza Aerea y Armada, Servicios Financieros Soriana, Banco Regional, Banco INVEX, Banco Azteca, Banca Afirme, Banca Mifel, Tarjetas del Futuro, Liverpool PC, Banco del Bajio, Banco Inbursa, Klar Technologies, Crediclub, Oplay Digital Services, Caja Morelia Valladolid and Banco Ahorro Famsa.