Federação Europeia de Investidores quer Contas Poupança Investimento interoperáveis e portáteis em toda a UE

Com a criação das Contas Poupança Investimento (CPI) na ordem do dia, enquanto componente fundamental da União da Poupança e do Investimento, promovida pela comissária europeia responsável pelos Serviços Financeiros, Maria Luís Albuquerque, a Federação Europeia de Investidores e Utilizadores de Serviços Financeiros (Better Finance) considera que os principais obstáculos à canalização das poupanças para os mercados de capitais continuam a ser a fiscalidade e a inflação.

Num comunicado divulgado nesta segunda-feira, a Federação considera que “em toda a Europa, os sistemas fiscais podem tornar o investimento desnecessariamente complexo, favorecer determinados produtos de poupança em detrimento de outros e até gerar reembolsos de impostos que só existem no papel, quando se tem em conta a inflação”.

Um relatório da Better Finance que analisa a tributação dos investimentos de retalho em sete países europeus revela uma complexa rede de sistemas fiscais nacionais que pode influenciar significativamente as decisões de investimento dos cidadãos, levando-os, muitas vezes, a escolher determinados produtos por razões fiscais, em vez de optarem pelas soluções mais adequadas às suas necessidades.

“As contradições são impressionantes. Alguns sistemas privilegiam os seguros, os produtos de pensões ou outros instrumentos com vantagens fiscais em detrimento do investimento direto. Outros oferecem simplicidade, mas calculam os impostos de formas que podem divergir do desempenho efetivo do investimento”, refere o estudo.

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A Better Finance destaca o exemplo da Suécia, cujo modelo é considerado uma referência para as Contas Poupança Investimento: “Na Suécia, por exemplo, a simplicidade do ISK tem um preço: a tributação anual do valor da conta pode ser aplicada mesmo em anos em que o desempenho do investimento é fraco ou negativo”.

A Federação chama também a atenção para o efeito da inflação. “Os rendimentos dos investimentos são geralmente tributados em termos nominais. Isto significa que parte do que aparenta ser um ‘ganho’ pode simplesmente refletir a desvalorização da moeda.”

Nos sete países analisados — Suécia, Alemanha, França, Reino Unido, Países Baixos, Estónia e Islândia —, a Better Finance não identificou nenhum mecanismo abrangente e convincente que permita ajustar sistematicamente os rendimentos de investimentos sujeitos a tributação em função da inflação.

“Numa altura em que a União da Poupança e do Investimento pretende incentivar milhões de cidadãos a tornarem-se investidores de longo prazo, esta questão é importante”, acrescenta a Federação.

A Better Finance apela aos decisores políticos para que deixem de analisar os incentivos fiscais de forma isolada. “As contas de poupança e investimento bem-sucedidas necessitam de uma administração simples, de uma vasta gama de opções de investimento, de portabilidade, de estabilidade política e de um quadro fiscal que não distorça desnecessariamente as decisões dos investidores.”

“A longo prazo, a Europa deve trabalhar para alcançar contas nacionais de investimento interoperáveis e considerar a criação de uma conta de investimento pan-europeia verdadeiramente portátil”, acrescenta a entidade.

“A Europa não pode pedir aos seus cidadãos que se tornem investidores enquanto os seus sistemas fiscais continuarem a dar-lhes razões para não o fazerem”, conclui a Better Finance.