Isabel Ucha: «Esperemos que Portugal possa aprender com os exemplos da Irlanda, de Espanha e da Grécia nas Contas Poupança Investimento»

A presidente da Euronext Lisboa aproveitou a realização do seminário «Empresas e Investidores: Construir Confiança nos Mercados de Capitais», que decorreu na passada semana, no âmbito da Semana Mundial do Investidor, para incentivar os responsáveis políticos e financeiros a avançarem com a criação das chamadas Contas Poupança Investimento (CPI).

Isabel Ucha deu como exemplo a Irlanda, Espanha e a Grécia, países que vão avançar com a criação deste instrumento financeiro, afirmando: «Esperemos que estes casos possam motivar Portugal».

A responsável máxima da Euronext Lisboa referiu que a Irlanda vai avançar com as Contas Poupança Investimento, seguindo o modelo proposto pela Comissão Europeia, que prevê uma isenção do imposto sobre as mais-valias. Por sua vez, Espanha aprovou, no início do mês, legislação para criar produtos do mesmo tipo, com uma limitação geográfica que restringe o investimento a empresas europeias.

A Grécia, por seu lado, vai criar uma Conta Poupança Investimento destinada aos jovens, com a participação do Estado, com o objetivo de apoiar o financiamento futuro do sistema de pensões.

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O Jornal PT50 sabe que também a Áustria deverá avançar com uma conta-poupança que prevê uma contribuição estatal de 500 euros por cada recém-nascido, com reforços até um total de 5.000 euros e sem pagamento de comissões até aos 18 anos.

No entanto, os documentos apresentados na reunião do Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros (Ecofin), que se realizou na passada sexta-feira, no Luxemburgo, e que abordou a União da Poupança e dos Investimentos, não são favoráveis a Portugal.

Um documento apresentado naquela reunião, e consultado pelo Jornal PT50, que sintetiza o estado do processo de criação das Contas Poupança Investimento, abrangendo o período entre novembro de 2025 e a data atual, revela que sete Estados-Membros — Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Grécia, Malta e Portugal — comunicaram não dispor de um regime específico de Contas Poupança Investimento, nem ter planos para criar um.

Entretanto, a Grécia e a Áustria já comunicaram às instituições europeias a criação de Contas Poupança Investimento destinadas aos jovens, com o objetivo de apoiar o financiamento futuro dos respetivos sistemas de pensões.

Outros países destacaram a existência de produtos de investimento ou de regimes fiscais que já prosseguem alguns dos objetivos associados às CPI, nomeadamente facilitar o investimento por parte dos particulares e reduzir a carga fiscal associada à participação nos mercados de capitais.

A título de exemplo, a Bélgica e a Bulgária concedem benefícios fiscais abrangentes sobre as mais-valias.

Bélgica: referiu que os prestadores de serviços de conta calculam ou cobram o imposto sobre os rendimentos de capitais por conta dos titulares das contas, simplificando o cumprimento das obrigações fiscais, mesmo na ausência de um regime específico de CPI.

Bulgária: destacou os benefícios fiscais abrangentes aplicáveis aos investimentos em instrumentos financeiros negociados em mercados regulamentados da União Europeia e em mercados de crescimento destinados às pequenas e médias empresas (PME).

Chipre: comunicou que as mais-valias realizadas com a alienação da maioria dos valores mobiliários estão isentas de tributação.

Malta: explicou que, embora o anterior regime de Contas Individuais de Poupança (Individual Savings Account — ISA) tenha sido gradualmente descontinuado, os investidores continuam a beneficiar de contas de títulos e de isenções fiscais aplicáveis a ações cotadas em bolsas de valores reconhecidas.

Áustria, Grécia e Portugal: durante o período em análise, não tinham comunicado a existência de mecanismos alternativos comparáveis, especificamente associados aos objetivos da recomendação da Comissão Europeia.