Governador do banco central alemão propõe simplificação dos requisitos de capital

O governador do banco central da Alemanha, Joachim Nagel, defendeu, nesta sexta-feira, várias formas para simplificar as regras em torno dos requisitos de capital dos bancos da Zona Euro. As propostas vêm no sentido de nivelar a competitividade dos bancos europeus com os norte-americanos, a quem a administração Trump tem facilitado a vida, do ponto de vista regulatório.

Nagel, que faz parte de uma equipa do Banco Central Europeu (BCE) dedicada à simplificação, considera que a proliferação de requisitos mínimos e ‘buffers’ de capital levaram a que os bancos não pudessem gastar algum desse mesmo capital, mesmo após receberem autorização do supervisor. Isto acontece devido à contagem do capital tanto para os ‘buffers’ como para os requisitos mínimos, em paralelo. “Por sua vez, isso pode levar os supervisores a libertar reservas, mas os bancos não conseguem utilizá-las”, alerta, citado pela Reuters.

Entre as soluções propostas, surge a ideia de reduzir o número de requisitos para apenas dois e obrigar os bancos a cumpri-los com capital próprio e fundos próprios, o chamado ‘common equity tier 1’. Isto reflete as preocupações sobre a relutância de os bancos usarem obrigações convertíveis, conhecidas como capital adicional ‘tier’ 1, para absorver perdas quando não correm risco de falência.

A segunda opção prende-se com a utilização desse capital adicional ‘tier’ 1, as obrigações ‘tier’ 2 e passivos subordinados apenas quando um banco fosse liquidado. Numa terceira via, Nagel sugere que o ‘buffer’ de capital contracíclico e o ‘buffer’ de risco sistémico podem ser agregados em apenas um só ‘buffer’ libertável, que poderia ser usado em períodos de stress.

A par disto, o líder do Bundesbank propõe a criação de um regime separado para bancos “pequenos e não complexos”.

Algumas das mudanças propostas, caso fossem apoiadas pelo restante Conselho Governador do BCE, iriam requerer várias alterações à legislação europeia, o que se adivinha lento. A equipa de simplificação apresentou recentemente um conjunto de possíveis medidas ao Conselho Governador e aguarda feedback. É esperada uma lista final até ao fim do ano, que deve ser enviada aos legisladores em Bruxelas.