FED vai reduzir requisitos de capital para grandes bancos norte-americanos

Os requisitos de capital para os grandes bancos norte-americanos serão ligeiramente reduzidos ao abrigo das versões revistas das abrangentes regras de capital bancário, afirmou esta semana a vice-presidente para a Supervisão da Reserva Federal, Michelle Bowman. A medida é considerada uma grande vitória para os bancos de Wall Street, que enfrentavam aumentos de capital nas versões anteriores das regras, revelou a agência Reuters.

Num discurso no Instituto Cato, em Washington, Bowman delineou as alterações às chamadas regras de Basileia e à “sobretaxa GSIB”, que determinam quanto capital os bancos devem reservar para absorver potenciais perdas nos seus balanços.

No geral, as alterações irão reduzir os requisitos de capital dos grandes bancos numa “pequena quantia”, através de uma “recalibração sensata” das regras existentes, afirmou Bowman, que foi nomeada para o cargo no ano passado pelo presidente republicano Donald Trump.

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Bowman acrescentou que as mudanças eliminariam sobreposições regulatórias e ajustariam os requisitos para melhor refletirem os riscos reais, argumentando que o aumento constante das exigências de capital nos últimos anos tem sido equivocado e prejudicial.

“Quando os requisitos de capital se tornam excessivos, prejudicam a função fundamental do sistema bancário de fornecer crédito à economia real”, afirmou no seu discurso.

A reforma representa o culminar de um esforço de vários anos por parte dos bancos de Wall Street para flexibilizar as regras introduzidas após a crise financeira de 2007-2009, que levou à falência do Lehman Brothers.

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Uma nota de análise do Morgan Stanley divulgada esta semana refere que os grandes bancos dispõem atualmente de mais de 175 mil milhões de dólares em capital excedentário, e que uma clarificação das regras poderá permitir que utilizem esse montante para conceder empréstimos e realizar programas de recompra de ações.

Este resultado representa uma reviravolta significativa para o setor financeiro, que enfrentava um aumento de 19% nos requisitos de capital quando a primeira proposta foi apresentada em 2023 pelo antecessor democrata de Bowman, Michael Barr, o que provocou uma reação sem precedentes por parte da indústria.

Bowman afirmou ainda que, caso as alterações por si anunciadas sejam adotadas, os níveis de capital dos bancos regressarão aos registados em 2019.

Ambas as regras, complexas e extensas, estarão sujeitas a consulta e ao contributo da indústria, não sendo ainda claro quando poderão ser finalizadas.