Governo moçambicano operacionaliza futuro banco de desenvolvimento

O Governo moçambicano criou nesta terça-feira a comissão que vai operacionalizar o Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), anunciado há cerca de um ano na tomada de posse de Daniel Chapo como quinto Presidente do país.

A resolução que cria a comissão constitutiva do BDM foi aprovada na reunião semanal do Conselho de Ministros, realizada em Maputo, conforme comunicado no final da sessão. Trata-se, acrescenta, de um órgão de assessoria técnica ao Governo “que tem por objeto assegurar a preparação de todos os instrumentos necessários para a criação e operacionalização” da futura instituição.

No discurso de tomada de posse, em 15 de janeiro de 2025, Daniel Chapo anunciou a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, entre um amplo conjunto de medidas para revitalizar a economia e apoiar a população. Já em dezembro, Chapo disse que o banco poderá entrar em funcionamento em, no máximo, 12 meses, preenchendo uma “lacuna histórica” na dinamização dos setores de produção no país: “Prometemos e está em curso a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, uma instituição estratégica destinada a financiar projetos estruturantes, apoiar investimentos produtivos e alavancar a industrialização nacional”.

O Governo moçambicano prevê injetar 500 milhões de dólares (426 milhões de euros) do Estado para a capitalização inicial do futuro Banco de Desenvolvimento, segundo documentação oficial noticiada anteriormente pela Lusa. “Para garantir a sua viabilidade, o banco será capitalizado inicialmente pelo Estado, no montante de 500 milhões de dólares. O aporte de capitais também será feito junto das instituições financeiras de desenvolvimento, incluindo o Banco Africano de Desenvolvimento e o Banco Mundial, assim como através da emissão de obrigações de desenvolvimento”, lê-se no Plano de Recuperação e Crescimento Económico (Prece), aprovado em setembro passado pelo Governo.

No documento acrescenta-se que a sua atuação “será regida por critérios técnicos rigorosos para garantir a sustentabilidade financeira e o impacto económico e social dos projetos financiados” e que as prioridades “serão iniciativas com forte potencial multiplicador, capazes de criar empregos, aumentar a produção nacional e melhorar as condições de vida da população”.

O plano define que o BDM visa “atrair e canalizar recursos internos e externos para projetos estratégicos” em setores como energia, indústria, infraestruturas, agricultura, saúde, educação e habitação, bem como “promover o desenvolvimento” de Pequenas e Médias Empresas (PME) “com crédito acessível e assistência técnica, estimulando a criação de emprego e inclusão económica”. A ministra das Finanças moçambicana, Carla Loveira, disse em 3 de novembro que a criação do BDM vai responder à urgência em dinamizar o financiamento e contribuir para transformação estrutural da economia nacional.

“O país carece de um veículo institucional estruturado que permita canalizar da forma eficiente o financiamento para projetos transformadores, bem como mobilizar capital local, tais como fundos, pensões, companhias de seguro, entre outros, com confiança e sustentabilidade. É neste contexto que surge o projeto de criação de banco de desenvolvimento de Moçambique”, afirmou.

Carla Loveira avançou que o BDM surge como uma “resposta estratégica à urgência de dinamizar o financiamento ao desenvolvimento” do país. Acrescentou que o sistema financeiro nacional é caracterizado fatores que pedem a criação de uma instituição financeira orientada ao desenvolvimento, quando há uma “forte concentração” do mercado em três bancos de importância sistémica que detêm mais de 50% da cota do mercado em empréstimos, ativos e depósitos. “Também pela elevada taxa de crédito malparado, que atinge 8,24% em média, acima do limiar internacional que é de 5% e ainda um acesso restrito ao financiamento de longo prazo por parte das micro, pequenas e médias empresas sobretudo em setores transformadores”, referiu.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT50