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Grécia vai introduzir imposto sobre criptoativos
Informação avançada pela Reuters indica que o Governo grego pretende introduzir um imposto de 15% sobre as mai-valias com criptoativos.
07 Jun 2026 - 09:52
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Foto: Adobe stock/DRN Studio
Autor
Luís Alves Almeida
Jornalista
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A Grécia está a preparar legislação que vai criar um imposto de 15% sobre as mais-valias em criptoativos. A informação é avançada pela Reuters, que cita duas fontes governamentais com conhecimento do assunto.
Segundo uma das fontes, o Ministério das Finanças está a preparar uma lei que deve ser submetida ao parlamento nos próximos meses. Uma outra fonte indica que os primeiros 500 euros de lucro estão isentos de impostos. Mais ainda, a mineração individual de criptoativos não vai estar sujeita a impostos, mas passa a estar caso a entidade seja empresarial.
A Reuters recorda que a Grécia não tem um sistema legal de tributação de criptoativos, ao contrário de vários países da União Europeia. Apesar da legislação MiCA uniformizar a regulação do setor entre os Estados-membro, a tributação é uma decisão de cada país. Neste momento, vai de 8% no Chipre a 30% em França.
Ambas as fontes da Reuters admitem que é difícil estimar a dimensão deste mercado na Grécia, pois os investidores utilizam plataformas estrangeiras maioritariamente. Não existe uma previsão de receitas governamentais com este imposto, por enquanto.
Recorde-se que, há cerca de um mês, a própria Autoridade Tributária de Aduaneira lançou no seu site um esclarecimento sobre a tributação de ativos digitais em Portugal. Os rendimentos com criptoativos podem ser tributados de forma diferente, dependendo de vários fatores, desde a natureza da entidade que declara os ganhos até ao intuito com que foram adquiridos.
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