Maria Luís Albuquerque: “pagamentos são infraestruturas críticas que não se podem deixar ao critério de operadores de países terceiros”

A Comissária Europeia dos Serviços Financeiros e da Poupança considerou, nesta quarta-feira, que a criação de um sistema europeu de pagamentos é “urgente” e “estratégica” para a União Europeia (UE). Maria Luís Albuquerque enviou uma mensagem à conferência da Associação Europeia dos Meios de Pagamento (EMPSA), organização que reúne 13 sistemas de pagamento móvel (incluindo a portuguesa SIBS), que fornecem serviços de pagamento inovadores a mais de 100 milhões de utilizadores.

Segundo a comissária, “o mundo em 2026 oferece uma perspetiva muito diferente. Os pagamentos tornaram-se uma das prioridades estratégicas mais importantes da Europa, a par da energia, do espaço e das telecomunicações, integrando a lista de infraestruturas críticas que já não podemos deixar ao critério de operadores de países terceiros”.

“Já não se trata apenas de conveniência ou inovação; trata-se de resiliência, autonomia e confiança. Num contexto geopolítico mais incerto, a Europa não pode dar-se ao luxo de depender excessivamente de agentes externos para sistemas que sustentam a sua vida económica quotidiana”, acrescenta.

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Maria Luís Albuquerque recordou que “o panorama europeu dos pagamentos sofreu uma transformação significativa ao longo da última década, marcada por uma tripla evolução: regulamentar, tecnológica e estratégica”, acrescentando que “do lado dos reguladores, temos procurado antecipar tendências e ouvir o setor, de modo a criar enquadramentos como a SEPA, os pagamentos instantâneos e a recente atualização da Diretiva e do Regulamento dos Serviços de Pagamento”.

No que respeita à atualização da diretiva, “as novas regras irão reduzir a fraude, promover a inovação e assegurar condições de concorrência equitativas entre os diferentes métodos de pagamento, contribuindo para um ecossistema mais competitivo, incluindo para os membros da EMPSA”, refere.

Segundo a responsável, “passámos de um mercado dominado por cartões físicos e ciclos de compensação de vários dias para uma era de pagamentos instantâneos por defeito. Os pagamentos tornaram-se uma infraestrutura invisível da economia europeia — mais rápida, mais barata e mais integrada do que nunca”.

Maria Luís Albuquerque salienta ainda que “o ecossistema europeu de pagamentos já demonstrou o que é possível quando a inovação se alia à cooperação. Em toda a Europa, milhões de europeus utilizam tecnologias concebidas, desenvolvidas e utilizadas no espaço europeu — prova de que os nossos inovadores têm talento, ambição e capacidade para liderar”.

A comissária sublinha que “o que estão a construir não é apenas conveniente e competitivo; é seguro, resiliente e assente em valores europeus. Num mundo em que as dependências são cada vez mais escrutinadas, a capacidade de confiar nas nossas próprias forças tornou-se uma necessidade estratégica”.