Maria Luís Albuquerque quer pensões canalizadas para o mercado de capitais

A comissária europeia para os Serviços Financeiros e para a União da Poupança e do Investimento insistiu na passada quinta-feira na criação de mecanismos que permitam que as pensões dos reformados europeus possam ser aplicadas nos mercados de capitais, deixando a porta aberta para um futuro “fundo de pensões europeu”. Maria Luís Albuquerque falou em Copenhaga, na reunião do Eurofi, um dos principais grupos europeus de reflexão para os serviços financeiros, que reúne especialistas em regulação e supervisão, bem como banqueiros, em dois eventos anuais que costumam anteceder as reuniões do Eurogrupo.

Segundo a responsável, “as pensões serão uma pedra angular da União da Poupança e do Investimento. Um setor de pensões complementares mais forte pode proporcionar aos cidadãos maior segurança financeira na reforma e melhores oportunidades de beneficiar do crescimento da Europa, além de canalizar poupanças de longo prazo para os mercados de capitais e para investimentos estratégicos que impulsionem a economia da União Europeia (UE).”

Para Maria Luís Albuquerque, “as pensões são, por natureza, de longo prazo — e é por isso que são motores tão poderosos do crescimento dos mercados de capitais. Onde os sistemas de pensões são mais fortes, os mercados são mais profundos. Quero que este sucesso se verifique em toda a União”, acrescentando que vai propor “recomendações sobre inscrição automática, sistemas de monitorização e painéis de controlo, fornecendo aos Estados-membros ferramentas para seguir as melhores práticas, respeitando as competências nacionais.”

A ex-ministra das Finanças defende ainda que o quadro de supervisão deve evoluir: “Práticas de supervisão divergentes, duplicações e aplicação inconsistente do direito da UE geram custos, complexidade e incerteza desnecessários. Isto mina a competitividade, desincentiva a atividade transfronteiriça e torna a UE menos atrativa como destino de investimento.”

A comissária propõe uma centralização direcionada da supervisão na ESMA (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), relativamente às entidades e infraestruturas transfronteiriças mais significativas — como as Centrais de Valores Mobiliários ou as Contrapartes Centrais — e a áreas novas e em rápida evolução, como os prestadores de serviços de criptoativos.

Recorde-se que vários países europeus — França, Itália e Áustria, a que se juntou recentemente a Espanha — pediram esta semana publicamente à ESMA a centralização da fiscalização do Regulamento MiCA (que define as regras para a comercialização de criptoativos). A preocupação surge porque alguns países, como Malta, aplicam normas de supervisão mais brandas, usadas como porta de entrada fácil para todo o continente. Uma vez obtida a licença num país, esta é válida em toda a União, levando certas entidades a escolher a via mais simples para atingir o mesmo objetivo.

“Apesar dos esforços de coordenação da autoridade europeia, nos primeiros meses de aplicação do Regulamento MiCA surgiram grandes diferenças entre a supervisão de uns países e outros”, assinalam os Estados.

Por fim, Maria Luís Albuquerque rejeitou a ideia de estar a copiar o modelo norte-americano em matéria de regulamentação dos ativos digitais: “A nossa ambição não é replicar os Estados Unidos, o Reino Unido ou qualquer outro modelo. Tal como o Mercado Único transformou a Europa e o mundo, temos agora a oportunidade de criar algo novo com a União da Poupança e do Investimento — autenticamente europeu, enraizado nos nossos valores de diversidade, inclusão e capacitação.”

“Trata-se de construir um ciclo virtuoso de investimento, em que os cidadãos investem no seu próprio futuro e na economia da Europa”, concluiu a comissária.