Partidos chamam governador para explicar reforma de Centeno

O governador do Banco de Portugal (BdP), Álvaro Santos Pereira, vai ser ouvido no Parlamento devido à aposentação do seu antecessor, Mário Centeno, aos 59 anos, após a aprovação de um requerimento apresentado pelo Chega.

O requerimento para ouvir Álvaro Santos Pereira foi aprovado por unanimidade pelos partidos presentes, nesta quarta-feira, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública — Chega, Partido Social Democrata (PSD) e Partido Socialista (PS).

O requerimento do Chega propõe a audição de Santos Pereira e da administradora Helena Adegas, que detém o pelouro do departamento de Pessoas e Estratégia Organizacional.

O ex-governador Mário Centeno vai sair do BdP através do regime de aposentação, ao abrigo do fundo de pensões existente no banco central, após um acordo entre as duas partes.

A saída de Centeno foi noticiada pelo Jornal ECO, na passada sexta-feira, dando conta de que Mário Centeno iria deixar o Banco de Portugal como consultor e passar à reforma, auferindo uma pensão completa.

Segundo a informação disponível na página da Sociedade Gestora dos Fundos de Pensões do BdP, existem dois fundos de pensões fechados do banco central: um para os trabalhadores que entraram até março de 2009 e outro constituído em 2010.

O deputado do Chega, Eduardo Teixeira, considerou que a aposentação de Centeno “merece alguns esclarecimentos”.

“Entendemos que é um assunto que precisa de escrutínio, nomeadamente quanto às motivações de quem o propôs”, afirmou.

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O deputado social-democrata Hugo Carneiro assegurou que o seu partido não tem “nenhum problema com este requerimento” e afastou a necessidade, anteriormente admitida pelo Chega, de recorrer ao direito potestativo para viabilizar as audições.

O socialista António Mendonça Mendes justificou o voto favorável com o teor do requerimento e acrescentou que “a independência não é ausência de escrutínio”.

O fundo destinado aos trabalhadores que entraram até março de 2009, como é o caso de Mário Centeno, “assegura o pagamento de pensões de reforma, de pensões de sobrevivência e de subsídios por morte aos trabalhadores admitidos no Banco de Portugal até 2 de março de 2009, bem como o pagamento dos encargos do Banco de Portugal com contribuições pós-emprego para o Serviço de Assistência Médico-Social (SAMS), respeitantes à totalidade dos trabalhadores”.

Mário Centeno foi governador do BdP entre 2020 e 2025, tendo já trabalhado na instituição como economista a partir de 2000. Foi diretor-adjunto do Departamento de Estudos Económicos entre 2004 e 2013 e consultor do Conselho de Administração do BdP entre dezembro de 2013 e novembro de 2015.

Agência Lusa
Editado por Jornal PT50