Revolução na banca americana com redução dos rácios de capital e novas formas de calcular os ativos ponderados pelo risco

A reunião do Conselho de Administração da Reserva Federal (FED), realizada na passada quinta-feira, promete revolucionar o sistema financeiro dos Estados Unidos, tornando-o ainda mais competitivo face ao seu congénere europeu.

Em causa estão três propostas para modernizar a estrutura de capital regulatório dos bancos de todas as dimensões, simplificando os requisitos e alinhando melhor o capital com o risco, sem comprometer a segurança e a solidez do sistema bancário. Todas estas medidas contam com o apoio do presidente da FED, Jerome Powell.

Segundo Jerome Powell, “a primeira proposta visa cumprir o compromisso com os padrões de capital de Basileia III, melhorando a calibração do enquadramento para captar de forma mais eficaz os riscos de crédito, de mercado e operacionais nos maiores bancos, com maior atividade internacional”.

“Esta proposta também simplificaria a forma como os bancos calculam o cumprimento dos requisitos de capital — passando a exigir apenas um cálculo simples, em vez de dois. E, de forma crítica, preservaria a calibração global dos requisitos de capital essenciais para os maiores bancos”, acrescentou Powell.

A segunda proposta visa introduzir alterações correspondentes para os restantes bancos, “alinhando melhor os seus requisitos de capital baseados no risco com os riscos reais da atividade tradicional de concessão de crédito”. Incorporando as lições do stress bancário regional de 2023 — nomeadamente a falência do Silicon Valley Bank, em março desse ano, a segunda maior da história dos EUA —, a proposta exigiria ainda que um maior número de bancos de grande dimensão refletisse o valor atual das suas carteiras de títulos disponíveis para venda nos seus níveis de capital, refere o presidente da Fed.

A terceira proposta tem como objetivo melhorar a forma como o risco sistémico dos maiores e mais complexos bancos é medido, bem como a aplicação do correspondente adicional de capital (capital surcharge). Segundo Powell, esta medida “permitirá corrigir efeitos indesejados do atual enquadramento e possibilitará que os bancos cresçam em linha com a economia dos Estados Unidos, sem verem aumentar os seus requisitos adicionais de capital sistémico”.

• FED vai reduzir requisitos de capital para grandes bancos norte-americanos

De acordo com um comunicado da FED, “após a crise financeira global de 2008, as autoridades reforçaram substancialmente a resiliência do sistema bancário, aumentando a quantidade e a qualidade do capital de absorção de perdas exigido e introduzindo testes de esforço para os grandes bancos. A experiência da última década demonstrou que certos elementos do enquadramento podem ser melhorados sem comprometer a segurança e a solidez do sistema”.

A primeira proposta será aplicada aos maiores bancos norte-americanos com operações internacionais, com o objetivo de melhorar a sua estrutura de capital, aumentando a sensibilidade ao risco, reduzindo a burocracia e implementando os componentes finais de Basileia III.

A estrutura seria simplificada, passando esses bancos a utilizar um único conjunto de cálculos, em vez de dois, para determinar o cumprimento dos requisitos de capital baseados no risco. Adicionalmente, a proposta melhoraria a calibração do enquadramento para avaliar de forma mais precisa os riscos de crédito, de mercado e operacionais. Os restantes bancos poderiam optar por adotar esta abordagem. O tratamento do risco de mercado aplicar-se-ia apenas às instituições com atividade de negociação significativa.

Uma segunda proposta visa aliviar a “sobretaxa GSIB”, uma camada adicional de capital cobrada a oito dos bancos sistemicamente importantes, através de duas mudanças principais; em primeiro lugar, a FED  vai atualizar os parâmetros de cálculo, que foram fixados por volta de 2015, para levar em conta o crescimento econômico, e em segundo lugar haveria uma alteração que reduziria o impacto da dependência dos bancos em relação ao financiamento interbancário de curto prazo no cálculo da sobretaxa. Esse fator, segundo autoridades da FED, tornou-se mais influente no cálculo do que o previsto inicialmente.

Uma terceira proposta reformularia a “abordagem padronizada” que os bancos menores utilizam para calcular o capital baseado em risco. Numa medida inovadora para incentivar os bancos a concederem mais empréstimos e a administrarem mais hipotecas, os reguladores propuseram deixar de exigir que os bancos deduzam os ativos hipotecários no seu capital. Em vez disso, os bancos poderiam contabilizar esses ativos como capital, atribuindo-lhes uma ponderação de risco de 250%. Essa alteração aplica-se a bancos de todas as dimensões.

Embora as autoridades prevejam que o montante total de capital no sistema bancário diminua ligeiramente como consequência destas propostas, os níveis de capital continuariam a ser substancialmente superiores aos registados antes da crise financeira. No conjunto, as propostas reduziriam ligeiramente os requisitos de capital para os grandes bancos e de forma moderada para os bancos de menor dimensão.