Santos Pereira: “Há 12 anos que não fazemos reformas estruturais. Está na altura de as fazermos”

“Há 12 anos que não fazemos reformas estruturais. Está na altura de as fazermos, quer ao nível da Segurança Social, quer ao nível da competitividade”, afirmou o governador do Banco de Portugal, em resposta à pergunta do Jornal PT50 sobre a necessidade de instituir as Contas Poupança Investimento, durante a apresentação do Boletim Económico de outubro realizado nesta quarta-feira em Lisboa.

Álvaro Santos Pereira referiu que “a Europa não tem problemas de poupança”. “Em Portugal temos uma taxa de poupança que deve rondar os 12% e deve reduzir-se um bocadinho no próximo ano. Temos de criar condições para aumentar a poupança e canalizar essa poupança para investimento na Europa”, afirmou.

O governador do Banco de Portugal aproveitou a ocasião para apontar a reforma dos sistemas de pensões na Alemanha como um bom exemplo que Portugal deveria seguir. Recorde-se que o Governo alemão vai avançar com uma reforma abrangente, depois de uma comissão criada por iniciativa do Governo ter apresentado, em junho de 2026, 33 recomendações para alterar o sistema.

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A mudança mais significativa é a criação de uma componente obrigatória de capitalização dentro do sistema público de pensões.

A proposta prevê que trabalhadores e empregadores passem a contribuir, adicionalmente, para uma “renda de capital”. A contribuição seria de 2% do salário bruto, repartida entre trabalhador e empregador e introduzida gradualmente, em incrementos anuais de 0,5 pontos percentuais.

A ideia é complementar o atual sistema de repartição — em que as contribuições dos trabalhadores financiam as pensões atuais — com um fundo de capitalização, cujos rendimentos ajudem a financiar as futuras reformas.

É uma mudança estrutural importante: a Alemanha quer passar de um sistema predominantemente de repartição para um sistema com uma componente obrigatória de capitalização, aproximando-se das propostas de auto-enrolment (inscrição automática dos trabalhadores em planos de pensões complementares, com possibilidade de opt-out) recomendadas pela Comissão Europeia em novembro do ano passado.