Suíça pondera juntar-se ao Centro Internacional de Coordenação Anticorrupção

A Suíça está a ponderar aderir a uma força internacional liderada pelo Reino Unido, destinada a combater cleptocratas e a recuperar ativos financeiros ilícitos, disse um responsável do governo britânico à agência Reuters, numa altura em que o país helvético procura afastar a sua imagem de refúgio para capitais ilícitos.

O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, David Lammy, discutiu a adesão da Suíça ao Centro Internacional de Coordenação Anticorrupção (International Anti-Corruption Coordination Centre – IACCC) durante uma visita ao país no início deste mês, noticiou nesta terça-feira a Reuters, embora o governo suíço não tenha comentado.

A adesão permitiria às autoridades suíças partilhar informação e colaborar mais estreitamente com outros países em grandes investigações sobre fluxos financeiros ilícitos. Lammy disse à Reuters que a Suíça é “um parceiro fundamental na luta contra o financiamento ilícito e a corrupção” e que a sua participação na IACCC seria “inestimável”.

A Suíça, maior gestora mundial de riqueza offshore, tem procurado afastar a reputação de refúgio para fundos ilícitos e tomou recentemente medidas para melhorar a transparência do seu sistema financeiro, incluindo a proposta de regras mais rigorosas sobre beneficiários efetivos.

O IACCC foi criado em 2016, na sequência dos compromissos assumidos pelos países na Cimeira Global Anticorrupção, com o objetivo de reforçar a cooperação internacional em investigações de grande corrupção. Trata-se de uma equipa internacional e multidisciplinar composta por investigadores e analistas de informação, que presta apoio operacional a este tipo de investigações.

Atualmente, o IACCC é constituído por nove forças policiais: Polícia Federal Australiana, Polícia Montada Real do Canadá, Polícia Judiciária Francesa, Serviço de Informação Fiscal e de Investigação dos Países Baixos, Polícia da Nova Zelândia, Departamento de Investigação de Práticas Corruptas de Singapura, Agência Nacional contra o Crime do Reino Unido, Departamento Federal de Investigação dos EUA (FBI) e Departamento de Segurança Interna dos EUA, através dos serviços de Imigração e Alfândega e da Homeland Security Investigations.

Em 2020 foi criado um mecanismo que permite a autoridades policiais ou unidades de informação financeira aderirem ao IACCC como membros associados. Estes não destacam representantes para o escritório do organismo em Londres. Atualmente existem 14 membros associados. Portugal não integra a IACCC.

A Suíça, a Alemanha, a Itália e o Japão participam na IACCC com o estatuto de observadores.