Supervisores financeiros vão certificar iniciativas de literacia financeira

Os supervisores financeiros vão desenvolver um sistema de certificação para iniciativas de literacia financeira, estando a ponderar atribuir esse selo a projetos de empresas, disseram em entrevista à Lusa.

Numa entrevista a propósito das iniciativas do novo plano estratégico (2026-2030) do Plano Nacional de Formação Financeira, a administradora do Banco de Portugal, Francisca Guedes de Oliveira, explicou que será definido “um modelo de certificação de iniciativas no âmbito da literacia financeira”, com o objetivo de assegurar a qualidade e a isenção das ações nesta área.

Questionada sobre se, no futuro, uma empresa (banco, corretora ou intermediário de crédito) poderá vir a ter ações de literacia financeira certificadas, respondeu que, até agora, existia uma visão restritiva quanto à relação com essas entidades — por o seu objetivo ser a venda de produtos ou serviços —, mas admitiu que essa possibilidade será avaliada, inclusive no âmbito da “proteção do consumidor de produtos e serviços financeiros”. É sabido que existem empresas financeiras que promovem ações em escolas.

“Ainda estamos a perceber muito bem como é que podemos fazer isso, sem nunca passar a ideia de que estamos a patrocinar algum tipo de entidade supervisionada”, afirmou Guedes de Oliveira.

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A vice-presidente da CMVM, Inês Drumond, acrescentou que, nesses casos, é necessário garantir que os conteúdos apresentam “coerência na mensagem e qualidade” e recordou que a Comissão Europeia, nesta área, prevê precisamente este tipo de parcerias com entidades privadas, desde que sejam encontrados mecanismos para mitigar “tudo aquilo que possam ser conflitos de interesse”.

A certificação em literacia financeira destinar-se-á a projetos e conteúdos específicos.

O Plano Nacional de Formação Financeira, lançado em 2011, é uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (BdP — Banco de Portugal, ASF — Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e CMVM — Comissão do Mercado de Valores Mobiliários), com o objetivo de aumentar a literacia financeira da população. A literacia financeira designa a capacidade de tomar decisões informadas sobre a gestão do dinheiro.

O novo plano estratégico prevê reforçar o impacto das iniciativas dirigidas aos públicos considerados prioritários: crianças e jovens, sobretudo através das escolas, e a população adulta.

Segundo um estudo do Banco de Portugal, divulgado esta semana, Portugal apresenta níveis de literacia financeira próximos da média dos países da área do euro. No entanto, as mulheres e os cidadãos com menores níveis de escolaridade e de rendimento situam-se abaixo desse patamar.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT50