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Uphold obtém autorização do Banco de Portugal para operar ao abrigo do MiCA

Licença permite-lhe desenvolver as atividades empresariais, Topper e de retalho em todo o mercado europeu.

17 Nov 2026 - 11:28

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Para a SP 2026 será o ano das stablecoins na EuropaFoto Freepick

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Para a SP 2026 será o ano das stablecoins na EuropaFoto Freepick

A Uphold Digital Assets Europe, Unipessoal, Lda. foi autorizada pelo Banco de Portugal a operar como prestadora de serviços de criptoativos (CASP – Crypto-Asset Service Provider), ao abrigo do Regulamento dos Mercados de Criptoativos da União Europeia (MiCA).

A autorização foi anunciada nesta terça-feira pela Uphold, empresa de tecnologia financeira especializada em infraestrutura para serviços financeiros on-chain, que considera ser a primeira e, atualmente, a única empresa nativa de criptomoedas a obter uma licença deste tipo em Portugal.

O processo de avaliação, conduzido pelo Banco de Portugal em colaboração com a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), abrangeu um conjunto de requisitos previstos no enquadramento europeu, nomeadamente as salvaguardas de capital, os mecanismos de gestão de risco, os controlos de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo (AML/CFT), a segurança da informação e a proteção, segregação e custódia dos ativos dos clientes.

A análise incluiu igualmente a estrutura de propriedade e o modelo de governo societário da empresa.

Segundo a Uphold, a autorização permite à sua subsidiária portuguesa desenvolver integralmente as atividades empresariais, a plataforma Topper e os serviços de retalho em toda a Europa, no âmbito dos serviços abrangidos pela licença.

«A autorização MiCA é uma grande conquista para a empresa e um reconhecimento significativo da plataforma que construímos, da robustez dos nossos controlos e da resiliência do nosso modelo operacional», afirmou Simon McLoughlin, presidente executivo (CEO) da Uphold.

O responsável considera que a licença coloca a empresa numa posição favorável para a próxima fase de desenvolvimento

os ativos digitais, numa altura em que os títulos financeiros tokenizados começam a passar do conceito à realidade e em que as finanças tradicionais e os ativos digitais estão cada vez mais interligados.

Portugal atribui ao Banco de Portugal a autorização dos CASP

Em Portugal, a implementação do MiCA foi enquadrada pela Lei n.º 69/2025, que entrou em vigor em dezembro de 2025 e atribuiu ao Banco de Portugal competências de autorização dos prestadores de serviços de criptoativos, em articulação com a CMVM, no âmbito das respetivas áreas de competência.

O regulamento europeu estabelece requisitos harmonizados para as empresas que prestam serviços relacionados com criptoativos no Espaço Económico Europeu, procurando reforçar a proteção dos investidores, a integridade dos mercados e a segurança das operações.

A Uphold é uma empresa internacional de tecnologia financeira que disponibiliza infraestrutura para serviços bancários on-chain, investimento e pagamentos. Opera em mais de 140 países e presta serviços a clientes particulares e empresas.

A empresa aposta na integração entre os serviços financeiros tradicionais e os ativos digitais, incluindo soluções de negociação, pagamentos e infraestrutura baseada em tecnologia blockchain.

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