App do euro digital será testada no projeto-piloto de 2027

Num comunicado divulgado nesta quinta-feira, o BCE refere que «desde o início, a acessibilidade e a inclusão têm sido princípios fundamentais do design do euro digital. As funcionalidades propostas para a aplicação refletem o compromisso do BCE em garantir que todos os europeus possam aceder aos pagamentos digitais em igualdade de condições, independentemente das suas necessidades, capacidades e níveis de literacia digital».

Para que todos os europeus possam navegar facilmente na aplicação do euro digital, o seu design foi concebido para incorporar formas flexíveis de interação, sendo compatível com diversas tecnologias de apoio, incluindo teclados e leitores de ecrã.

A aplicação disponibilizará navegação integral por teclado, avisos de tempo limite, linguagem simplificada, mecanismos de prevenção de erros e configurações de movimento reduzidas.

Estarão igualmente disponíveis diversos recursos de apoio ao utilizador, incluindo orientações passo a passo e salvaguardas destinadas a prevenir erros e a facilitar a sua correção.

«Tal como o dinheiro físico, o euro digital será um bem público e, na era digital, todos os europeus devem ter acesso a ele em igualdade de condições», afirmou Piero Cipollone, membro do Conselho Executivo do BCE e presidente do Grupo de Trabalho de Alto Nível sobre o euro digital. «Apoiamos a proposta legislativa da Comissão Europeia, que garantiria que todos tivessem acesso à aplicação do euro digital. A acessibilidade é a forma de assegurarmos que o euro digital pertence a todos.»

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A proposta relativa às funcionalidades de acessibilidade da aplicação do euro digital, já partilhada com os participantes no mercado e outras partes interessadas, foi desenvolvida em estreita colaboração com organizações de consumidores, especialistas em acessibilidade e bancos centrais nacionais.

A aplicação encontra-se atualmente em desenvolvimento e será testada durante o projeto-piloto do euro digital, cujo arranque está previsto para 2027. Em paralelo, os seus requisitos serão validados através de testes de usabilidade e acessibilidade realizados com membros da Fundação ONCE para a Cooperação e Inclusão Social de Pessoas com Deficiência e com funcionários do BCE e de 19 bancos centrais nacionais, entre os quais o Banco de Portugal, de forma a garantir uma experiência de utilização consistente e inclusiva em toda a área do euro.

Em consonância com o regulamento proposto para o euro digital, a aplicação será uma das várias formas de acesso aos serviços básicos da moeda digital. Os utilizadores poderão igualmente aceder ao euro digital através dos canais disponibilizados pelos seus prestadores de serviços de pagamento, que continuarão a ser o principal ponto de contacto para os utilizadores finais.

A proposta legislativa da Comissão Europeia deixa claro que os cidadãos deverão poder escolher o canal que melhor se adequa às suas necessidades. Nas discussões do Conselho de Pagamentos a Retalho em Euros, as organizações de consumidores sublinharam que uma aplicação do Eurosistema acessível a todos será essencial para garantir o acesso universal ao euro digital.