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DBRS não acredita que simplificação da regulação resulte em requisitos de capital menores

A DBRS nota que os requisitos de capital têm aumentado maioritariamente devido às reservas contracíclicas, pelo que a simplificação da regulação não vai resultar numa redução dos mesmos.

22 Nov 2026 - 09:25

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Autor

Luís Alves Almeida
Luís Alves Almeida

Jornalista

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A Morningstar DBRS não acredita que uma simplificação da regulação bancária resulte, por si só, em requisitos de capital menos exigentes. A agência de notação financeira considera, portanto, que “o debate sobre a competitividade deve, por conseguinte, centrar-se na conceção e na calibração do quadro de reservas de segurança, em vez de se centrar nos acréscimos de supervisão”.

Em relação ao pacote de simplificação da Comissão Europeia, a ser apresentado no início de 2027, a agência não espera que este traga uma redução nos requisitos de capital, mas sim uma simplificação do quadro regulatório sobre os mesmos, eliminando sobreposições entre diferentes pilares e reservas.

Segundo explica, num comentário publicado nesta sexta-feira, na sequência da divulgação da revisão de supervisão bancária europeia, “ao contrário dos requisitos microprudenciais, que são definidos a nível da zona do euro, estas decisões são tomadas país a país pelas autoridades macroprudenciais designadas, o que resulta numa maior heterogeneidade entre as diferentes jurisdições”.

A DBRS refere, em particular, as reservas contracíclicas aplicadas pelos supervisores nacionais. Enquanto o período pandémico levou os reguladores a acabar com esta reserva, de forma a libertar capital para a economia real, desde 2022 que se tem verificado uma tendência inversa e que tem acelerado.

“Como resultado, as reservas macroprudenciais estabelecidas pelas autoridades nacionais quase duplicaram desde 2021, de 1,1% para 2,1% dos ativos ponderados pelo risco ou crescendo 1 ponto percentual (pp), maioritariamente devido à reserva contracíclica”, aponta.

Analisando os dados elencados pela DBRS, é possível verificar que, entre 2019 e 2027, os requisitos totais de capital cresceram 1,1 pp, de 14,6% para 15,7%, uma subida que, segundo a agência de ‘rating’, não é considerável. Desde 2024 que os valores são semelhantes, tendo registado um requisito total de 15,5% em 2024, 15,7% em 2025 e 15,6% em 2026.

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