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Bancos búlgaros obrigados às reservas mínimas de capital do Eurosistema
Euro substitui o Lev na Bulgária a partir do dia 1 de janeiro de 2026
13 Out 2025 - 12:21
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Foto de familia Bulgaria | Foto: Comissão Europeia
Autor
Miguel Alexandre Ganhão
Diretor
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Foto de familia Bulgaria | Foto: Comissão Europeia
A partir de 1 de janeiro de 2026, as instituições de crédito e as sucursais de instituições de crédito localizadas na Bulgária passarão a estar sujeitas aos requisitos de reservas mínimas do Eurosistema, em virtude da adesão do país à moeda única europeia, com a moeda búlgara, o Lev, a ser substituída pelo Euro.
Num comunicado divulgado esta segunda-feira, o Banco Central Europeu (BCE) refere que, “dado que o período regular de manutenção de reservas decorre de 23 de dezembro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026, são necessárias disposições transitórias para assegurar a integração harmoniosa das instituições em causa no sistema de reservas mínimas do Eurosistema, sem impor um ónus desproporcionado às instituições localizadas na Bulgária”.
A decisão, em linha com as medidas adotadas aquando da adesão de outros países à zona euro, estabelece um período transitório de manutenção, de 1 de janeiro a 10 de fevereiro de 2026, para a aplicação das reservas mínimas obrigatórias às instituições localizadas na Bulgária.
Além disso, define regras específicas para a aplicação dessas reservas durante o período transitório e descreve o método de cálculo da base de incidência relativamente aos passivos perante instituições localizadas na Bulgária.
Neste contexto, as instituições situadas noutros países da zona euro poderão optar por deduzir quaisquer passivos perante instituições búlgaras da sua base de incidência durante os períodos de manutenção de 23 de dezembro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026 e de 11 de fevereiro a 24 de março de 2026
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