Bancos centrais e instituições comerciais realizam primeiro exercício com depósitos tokenizados

Foi a primeira experiência bem-sucedida envolvendo transações grossistas entre bancos centrais e bancos comerciais baseada em depósitos e reservas tokenizadas. O Projeto Agorá — que em grego significa “mercado” — é uma colaboração público-privada promovida pelo Banco de Pagamentos Internacionais (BIS) e pelo Instituto de Finanças Internacionais (IIF) para explorar de que forma a tokenização e a programabilidade podem melhorar os pagamentos grossistas transfronteiriços. A iniciativa envolveu sete bancos centrais e mais de 40 instituições financeiras regulamentadas.

“O sucesso do protótipo agora realizado demonstra que depósitos tokenizados de bancos comerciais podem ser combinados com a segurança e a fiabilidade das reservas tokenizadas de bancos centrais numa plataforma partilhada. O protótipo permite a liquidação atómica e multimoeda de pagamentos grossistas internacionais, que poderão ocorrer 24 horas por dia, sete dias por semana”, refere o BIS, considerado o “banco central dos bancos centrais”.

Ao recorrer a contratos inteligentes, a plataforma permite que as instituições financeiras incorporem lógica de fluxo de trabalho, requisitos de conformidade e mecanismos de pagamento condicionais diretamente nas transações. Isto promete reduzir os processos de reconciliação, a intervenção manual e outros constrangimentos operacionais — atualmente algumas das principais fontes de atraso, custo e falha nos pagamentos transfronteiriços.

Uma solução como a do Projeto Agorá poderá também desbloquear novas capacidades, incluindo pagamentos grossistas transfronteiriços condicionais e permanentemente ativos.

O projeto envolveu o Banco de Inglaterra, o Banco da Reserva Federal de Nova Iorque, o Banco de França (em representação do Eurosistema), o Banco do Japão, o Banco da Coreia, o Banco do México, o Banco Nacional Suíço e mais de 40 instituições financeiras do setor privado.

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As principais conclusões do protótipo mostram que a liquidação atómica — mecanismo financeiro e tecnológico em que uma transação é executada integralmente ou não é executada — permite concluir cadeias de transações grossistas transfronteiriças num regime de “tudo ou nada”, de forma segura, entre diferentes moedas e jurisdições.

A arquitetura protótipo em camadas permite ainda que os bancos centrais mantenham autonomia sobre as moedas e operações nacionais, dentro de uma plataforma partilhada e interoperável.

A privacidade pode ser protegida tanto ao nível dos saldos como ao nível das transações, através de tecnologias que asseguram a proteção de dados sensíveis e, simultaneamente, garantem a conformidade regulamentar.

A tokenização, tal como prevista no Projeto Agorá, não altera a caracterização jurídica nem as obrigações associadas às reservas dos bancos centrais e aos depósitos dos bancos comerciais. Além disso, a análise jurídica realizada demonstra que a definitividade da liquidação é viável nas sete jurisdições participantes. Ainda assim, será necessário trabalho adicional para definir os requisitos técnicos, operacionais e contratuais mais adequados aos enquadramentos legais de cada jurisdição.

Os participantes no projeto, incluindo os bancos centrais, demonstraram um interesse forte e contínuo em aprofundar os potenciais benefícios do protótipo. Espera-se que os próximos desenvolvimentos envolvam um papel mais ativo do setor privado, com o apoio e o compromisso continuado dos bancos centrais participantes.