BCE mostra que redução de 2% das barreiras no mercado único anularia totalmente o efeito do aumento das tarifas dos EUA

A questão sobre se o mercado único europeu pode competir eficazmente com o mercado norte-americano num contexto de aplicação de tarifas alfandegárias tem sido alvo de várias reflexões. Cinco economistas do Banco Central Europeu (BCE) realizaram um estudo que analisa “Qual é o potencial inexplorado do Mercado Único da UE?”.

A conclusão divulgada nesta quarta-feira é clara: uma redução modesta das barreiras no Mercado Único poderia compensar as prováveis perdas comerciais decorrentes do aumento das tarifas norte-americanas. O estudo, da autoria de Roberto Bernasconi, Naïm Cordemans, Vanessa Gunnella, Giacomo Pongetti e Lucia Quaglietti, indica que “uma redução de apenas 2% nas barreiras ao comércio de bens e serviços dentro do Mercado Único poderia, a longo prazo, compensar integralmente o impacto projetado no PIB resultante do aumento das tarifas dos EUA”.

Mais ainda, “essa redução conduziria a um aumento de cerca de 3% no comércio intra-União Europeia”. No entanto, os autores sublinham que tal não substituiria de forma imediata a perda de comércio com os Estados Unidos, uma vez que os ajustamentos estruturais no seio do Mercado Único exigem tempo. Para tal, seriam necessários esforços contínuos ao nível da regulamentação, da administração e da fiscalização.

Actualmente, o Mercado Único da União Europeia integra cerca de 450 milhões de pessoas e 26 milhões de empresas. Trata-se de um dos pilares da integração europeia, funcionando como um motor essencial de ganhos de bem-estar, competitividade e resiliência. Ao facilitar a livre circulação de bens, serviços, capital e mão de obra, o Mercado Único aumentou a eficiência económica através de economias de escala, maior concorrência e maior inovação.

Investigação do BCE indica que, entre 1993 e 2014, o Mercado Único aumentou o Produto Interno Bruto (PIB) real per capita entre 12% e 22% nos Estados-Membros fundadores, enquanto outros estudos estimam ganhos médios anuais de bem-estar na ordem dos 840 euros por pessoa, a preços de 2016.

Segundo o documento, “o Mercado Único é um ativo vital para a União Europeia e para os seus Estados-Membros, sustentando a prosperidade tanto no interior da UE como nas suas relações com o resto do mundo. No atual contexto de elevada incerteza global, a conclusão do Mercado Único é mais crucial do que nunca para o avanço das principais agendas da UE: melhorar os padrões de vida, reforçar a resiliência e a competitividade, desenvolver capacidades de defesa e alcançar a segurança económica”.

As estimativas empíricas sugerem que as fricções no comércio intra-UE continuam elevadas, com valores equivalentes a tarifas de 67% para bens e 95% para serviços — ou seja, custos associados ao comércio entre países da UE superiores aos do comércio interno. No entanto, estes valores abrangem um vasto conjunto de fatores, incluindo custos passíveis de mitigação através de políticas públicas (como alterações regulamentares ou administrativas), bem como fatores cuja eliminação poderá não ser viável — ou sequer desejável — como preferências nacionais, favoritismo doméstico ou padrões limitados de troca comercial.

O BCE utiliza o exemplo dos Países Baixos para ilustrar os benefícios de uma maior integração comercial. “As fricções poderiam ser reduzidas em cerca de 8 pontos percentuais para os bens e 9 pontos percentuais para os serviços se outros países alcançassem um grau semelhante de integração. Tal representaria ganhos substanciais, comparáveis aos progressos registados no aprofundamento da integração dos mercados de bens e serviços nas últimas duas décadas”. As estimativas do modelo indicam que este cenário poderia desbloquear um potencial económico significativo, com ganhos de bem-estar até 1,3% no sector dos bens e até 1,6% no sector dos serviços.

“Uma redução das barreiras ao comércio de bens conduziria a um aumento de 4,4% no comércio intra-UE e a ganhos de bem-estar estimados em 1,3%. Já a redução das barreiras nos serviços resultaria num aumento mais expressivo do comércio (14,5%) e num impacto mais elevado no bem-estar (1,8%). Estes maiores ganhos refletem o elevado potencial de integração do sector dos serviços, que enfrenta atualmente barreiras mais significativas, bem como a sua importância estrutural na economia, dado representar uma parcela maior da despesa interna e possuir fortes interligações com outros sectores”, conclui o BCE.