CMVM lança campanha para os “influenciadores” financeiros

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), em conjunto com a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e 30 supervisores europeus, lançou nesta quinta-feira uma campanha destinada a divulgar, junto dos chamados “influenciadores” financeiros, os principais aspetos que devem ter em conta ao promover um produto ou serviço financeiro.

“Promover um produto ou serviço financeiro não é como promover sapatos ou relógios — pode ter consequências financeiras negativas consideráveis para os seus seguidores”, refere o folheto da CMVM, que se encontra dividido em oito pontos principais.

“Mesmo que não seja um banqueiro ou um profissional do setor financeiro, continua a ser responsável pelo que publica. As publicações enganosas ou imprudentes podem ser prejudiciais para os seus seguidores e pode ser responsabilizado legalmente por eventuais prejuízos sofridos pelos investidores”, refere o documento.

Para a CMVM, “ao publicar nas redes sociais, a transparência e a exatidão são fundamentais, especialmente ao formular recomendações sobre investimentos”. Isto significa que, se for um influenciador financeiro, um perito ou alguém com interesse em investimentos financeiros, deve estar ciente das regras estabelecidas ao abrigo do Regulamento Europeu sobre o Abuso de Mercado e ser capaz de reconhecer o que constitui uma recomendação de investimento. O supervisor acrescenta, inclusive, que “mesmo a partilha pública de uma opinião sobre a tendência de uma ação ou de um criptoativo — ou a promoção de uma estratégia de investimento — pode ser considerada uma recomendação de investimento, sujeita a regras”.

“Se estiver a receber dinheiro, presentes ou outros benefícios para promover algo, não o esconda: declare-o de forma clara. Não em texto minúsculo. Não apenas através de hashtags. Utilize expressões como ‘anúncio’, ‘parceria paga’ ou ‘conteúdo patrocinado’, ou recorra ao identificador ‘anúncio’ integrado na plataforma. Além disso, se já investir no produto sobre o qual está a publicar ou se puder beneficiar caso outros o adquiram, deve também declará-lo”, refere a CMVM na ficha informativa divulgada esta quinta-feira.