Comissão dá bónus a bancos e seguradoras que invistam em projetos críticos para a Europa

A Comissão Europeia adotou duas medidas para apoiar o papel essencial que os investidores institucionais — como os bancos e as seguradoras — desempenham no financiamento da economia da União Europeia (UE). O objetivo é impulsionar os investimentos em capitais próprios por parte destas entidades, nomeadamente quando realizados em conjunto com organismos públicos, como o Banco Europeu de Investimento ou os bancos de fomento nacionais.

Do lado segurador, o regulamento delegado Solvência II vai incentivar os investimentos de longo prazo das seguradoras. Tal permitirá afetar mais capital ao financiamento da economia real, mantendo simultaneamente a solidez do quadro jurídico e a proteção dos tomadores de seguros. Por exemplo, o regulamento delegado inclui um tratamento específico para os investimentos de capital a longo prazo no financiamento das empresas europeias, facilitando o seu acesso a capital estável — nomeadamente através de participações privadas e de capital de risco —, refere a Comissão num comunicado divulgado nesta quarta-feira.

A fim de apoiar as prioridades estratégicas da UE, como as transições ecológica e digital ou os projetos nas áreas da segurança e da defesa, é também introduzido um novo tratamento preferencial para os investimentos em capitais próprios das seguradoras ao abrigo de programas legislativos que envolvam subsídios e garantias públicas.

A este propósito, a Comissária dos Serviços Financeiros, Maria Luís Albuquerque, escreveu na rede social LinkedIn que “o setor segurador, que gere cerca de 10 biliões de euros em ativos, passará a dispor de uma nova flexibilidade para investir na economia real — em empresas europeias, em projetos de longo prazo e em inovação”.

De acordo com a Comissão, “as alterações ao Regulamento Delegado Solvência II preservarão a capacidade das seguradoras para oferecer produtos de seguros de vida e de pensões a longo prazo, tornando o quadro prudencial mais favorável a atividades de seguros baseadas em garantias. Certos tipos de apólices de seguro de vida têm também um objetivo de investimento, ajudando os cidadãos a obter melhores rendimentos das suas poupanças e a melhorar o seu bem-estar financeiro”.

Do lado bancário, as instituições financeiras vão poder beneficiar de um tratamento prudencial mais favorável ao abrigo do Regulamento dos Requisitos de Fundos Próprios (RRFP) quando investirem capital próprio através de programas legislativos — regimes estruturados de investimento público estabelecidos ao abrigo da legislação da UE ou nacional. Estes programas, que combinam apoio público (como garantias ou coinvestimento) com financiamento privado e mecanismos de supervisão claros, apoiam setores críticos para a competitividade e a segurança da Europa, incluindo as tecnologias limpas, a inovação digital e a defesa.

Os bancos que invistam ao abrigo de programas legislativos elegíveis poderão aplicar um requisito de fundos próprios mais baixo a estas posições em risco, refletindo o seu risco reduzido, mantendo simultaneamente salvaguardas prudenciais sólidas e a estabilidade financeira.

Segundo Maria Luís Albuquerque, “estas iniciativas concretizam o roteiro definido na União das Poupanças e dos Investimentos e contribuem diretamente para a competitividade da Europa — garantindo que o capital gerido por seguradoras e bancos financia o crescimento, o emprego e a transformação da nossa economia, em benefício das empresas e das famílias em toda a UE”. Acrescentou ainda: “O nosso objetivo é simples: fazer da Europa um espaço onde as poupanças dos cidadãos e o capital institucional trabalhem em conjunto — impulsionando o investimento, a inovação e a prosperidade para a próxima geração.”