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Comissão da Câmara de Lordes insta Banco de Inglaterra a aligeirar regras sobre ‘stablecoins’
Comissão quer que Banco de Inglaterra repense limite de 'stablecoins' por pessoa ou empresa e a obrigação de constituição de reservas com depósitos para emissores.
03 Jun 2026 - 14:20
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Foto: Unspalsh/Annie Spratt
Autor
Luís Alves Almeida
Jornalista
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Foto: Unspalsh/Annie Spratt
A Comissão de Regulação de Serviços Financeiros da Câmara de Lordes apelou ao Banco de Inglaterra, nesta quarta-feira, para aligeirar as regras sobre ‘stablecoins’, considerando que demasiadas restrições podem afetar o desenvolvimento de um mercado em ascensão indexado à libra.
A estrutura defende que o banco central deve reconsiderar as propostas de limitar a quantidade de ‘stablecoins’ que cada indivíduo ou empresa pode deter e de obrigar os emissores a constituir reservas com depósitos, segundo explica a Reuters. A comissão argumenta que os reguladores devem reconhecer que este é um mercado em crescimento e a legislação deve ser adaptada à medida que o mercado evolui.
Por seu turno, o Banco de Inglaterra, recorda a Reuters, já referiu no passado que as suas regras, que se aplicam apenas a ‘stablecoins’ sistémicas, têm como objetivo evitar uma fuga substancial de depósitos para estes ativos digitais, o que, por consequência, poderia levar a uma diminuição de créditos concedidos.
A presidente da comissão, Sheila Noakes, em declarações à Reuters, apontou que o supervisor bancário teve a abordagem errada em relação a este tópico e que devia estar mais aberto a uma “abordagem baseada em princípios”.
Recorde-se que, recentemente, a vice-governadora Sarah Breeden aludiu a que o banco central estava a reavaliar os limites referidos. Fonte oficial do supervisor, citada pela Reuters, anunciou que a legislação final e as regras para ‘stablecoins’ sistémicas iam ser publicadas no final de junho.
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