Reservas de liquidez e de capital são fundamentais para a segurança na emissão de stablecoins

O Banco de Pagamentos Internacionais (BIS), considerado o banco central dos bancos centrais, divulgou esta semana um estudo que procura ajudar os supervisores a estabelecer requisitos mínimos para os emissores de stablecoins. Intitulado “Tornar as stablecoins mais estáveis: a regulamentação pode ajudar?”, o trabalho procura responder à seguinte questão: que tipo de garantias devem os emissores destes ativos digitais possuir para responder a uma eventual vaga de resgates?

“As stablecoins cresceram rapidamente nos últimos cinco anos e os grandes emissores detêm atualmente carteiras significativas de títulos de dívida pública de curto prazo. Este crescimento colocou em evidência a transformação de liquidez realizada pelos emissores de stablecoins, que indexaram estas moedas, sujeitas a uma elevada procura e a resgates voláteis, a uma combinação de numerário e de títulos menos líquidos”, refere o documento.

Segundo o BIS, esta estrutura cria dois tipos de risco. Em primeiro lugar, um risco de incumprimento para os emissores de moedas digitais, uma vez que resgates de grande dimensão podem desencadear vendas forçadas de títulos, corroendo o seu capital. Em segundo lugar, pode gerar “efeitos colaterais nos mercados monetários, porque essas vendas de títulos podem pressionar os preços em baixa”.

Muitas jurisdições estão a desenvolver enquadramentos regulamentares para mitigar os riscos associados às stablecoins. Entre os instrumentos em análise encontram-se os requisitos de liquidez e de capital.

“Os requisitos de liquidez estabelecem um nível mínimo de ativos líquidos (ou seja, ativos que podem ser vendidos ou convertidos rapidamente em dinheiro). Os requisitos de capital estabelecem um nível mínimo de capital próprio (ou seja, os fundos próprios do emissor capazes de absorver perdas)”, refere o relatório, acrescentando que “existe ainda pouco consenso sobre a forma como estes requisitos devem ser definidos, como interagem entre si e como devem ser calibrados”.

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Para os especialistas do BIS, “na ausência de regulamentação, os emissores de stablecoins mantêm pouco capital e privilegiam a detenção de títulos remunerados em detrimento do numerário. Isso amplifica o risco de incumprimento e o impacto sobre os preços decorrente das vendas forçadas de títulos”.

O relatório defende que “a existência de limites de liquidez e de capital reduz estes riscos quando concebidos como reservas utilizáveis”. Ou seja, os limites podem ser ultrapassados em períodos de tensão, mas disciplinam os emissores ao desencadearem medidas corretivas adicionais, criando incentivos à constituição de reservas em períodos normais.

Contudo, os responsáveis alertam que “não devem ser impostos requisitos mínimos rígidos, que podem revelar-se contraproducentes, ao forçarem vendas prematuras de títulos e aumentarem o risco de incumprimento”.

De acordo com o estudo, “os dois limites funcionam através de mecanismos distintos: enquanto o limite de liquidez aumenta apenas as reservas de caixa, o limite de capital leva o emissor a aumentar tanto o capital como as disponibilidades em caixa. Em última análise, ambos os limites reduzem os riscos de incumprimento, sendo ambas as ferramentas necessárias para enfrentar simultaneamente os dois tipos de risco”.