Comissão Europeia rejeita comentar fracasso da OPA do BBVA ao banco Sabadell, mas lembra infração

A Comissão Europeia recusou, nesta sexta-feira, comentar o fracasso da Oferta Pública de Aquisição (OPA) hostil do BBVA ao banco espanhol Sabadell, para criar um dos maiores grupos europeus, mas recordou a infração a Espanha por tentar intervir. “Devo deixar claro que a Comissão não comenta os resultados das operações de mercado”, disse o porta-voz principal adjunto da Comissão Europeia, Olof Gill.

Na conferência de imprensa diária da instituição, em Bruxelas, Olof Gill recordou que, em julho passado, “a Comissão deu início a um processo por infração [a Espanha] por determinadas disposições da legislação espanhola que infringem o direito da UE”. “Ao fazê-lo, a legislação espanhola interfere nas competências exclusivas do Banco Central Europeu e das autoridades nacionais de supervisão, infringindo a regulamentação bancária da UE e restringindo a liberdade de estabelecimento e a livre circulação de capitais”, acrescentou o porta-voz.

Em julho passado, a Comissão Europeia contestou as tentativas do governo espanhol de impedir a oferta hostil do banco BBVA ao rival Sabadell através de um processo de infração aberto contra Espanha. A carta de notificação formal de Bruxelas, que deu início ao processo, surgiu após Madrid ter indicado que o BBVA não seria autorizado a integrar as suas operações com o Sabadell durante pelo menos três anos, como uma das condições impostas à oferta de mais de 13 mil milhões de euros. Estas condições não poderiam, porém, impedir a transação, apenas afetar a concretização da fusão.

Na quinta-feira, o BBVA não conseguiu levar a bom porto a sua OPA sobre o banco Sabadell, não alcançando sequer 26% do capital da instituição financeira. Segundo comunicado à Comissão Nacional do Mercado de Valores de Espanha, o BBVA conseguiu 25,47% do capital do Sabadell, muito longe do objetivo inicial de 50%, que lhe teria dado o controlo do banco catalão.

A OPA estava formalmente em curso desde 8 de setembro, com uma proposta do BBVA de uma ação sua por cada 4,8376 ações do Sabadell, avaliando cada ação catalã em 3,39 euros — o valor mais alto em mais de uma década. A operação, integralmente em ações, teria sido fiscalmente neutra para acionistas com mais-valias se a adesão superasse os 50% dos direitos de voto.

A tentativa de fusão do BBVA com o Sabadell visava criar um dos maiores bancos europeus, com cerca de 1 bilião de euros em ativos, mais de 135 mil trabalhadores no mundo (incluindo 19 213 do Sabadell) e mais de 7 mil agências. A nova entidade teria superado o CaixaBank (proprietário do BPI) em ativos, tornando-se o segundo maior banco de Espanha, atrás apenas do Santander.

Desde o lançamento da OPA, em maio de 2024, o processo enfrentou várias dificuldades regulatórias. O regulador do mercado aprovou a operação apenas em abril deste ano e o governo espanhol condicionou a fusão à manutenção separada das personalidades jurídicas, patrimónios e gestões de ambos os bancos durante três anos, com possibilidade de prolongamento por mais dois.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT50