Federação Bancária Europeia defende mais “apetite pelo risco”

Nos próximos cinco anos, a Europa precisará de colmatar uma lacuna anual de investimento atualmente estimada em 1,4 biliões de euros. Os bancos europeus estão preparados para desempenhar um papel fundamental nesse esforço, mas necessitam de maior autonomia para o fazer. Esta foi uma das principais conclusões da reunião do Conselho da Federação Bancária Europeia (EBF), realizada nesta sexta-feira no Chipre.

A discussão, que contou com a participação da Associação Portuguesa de Bancos (APB), representada pelo seu presidente, Vítor Bento, centrou-se em três temas principais: capital, resiliência e integração. A conclusão foi a necessidade de um alerta urgente que garanta ações decisivas e imediatas.

Com base nas conclusões preliminares de um novo estudo sobre a competitividade dos bancos europeus, realizado pela Oliver Wyman e com publicação prevista para junho de 2026, o Conselho de Administração debateu e concluiu que “satisfazer as necessidades de financiamento do investimento europeu exigirá um melhor equilíbrio entre capital, resiliência e crescimento, bem como uma mudança de uma aversão excessiva ao risco para um nível mais adequado de apetite pelo risco”, referiu a EBF em comunicado.

Os bancos europeus consideram que “se a regulamentação e a supervisão são o remédio para salvaguardar a saúde do sistema financeiro europeu, determinar e ajustar a dosagem correta é essencial para a prosperidade e o crescimento de longo prazo na Europa”.

O presidente da EBF, Slawomir Krupa, afirmou: “Não é tarde demais, mas já é muito tarde. Precisamos de ampliar o nosso foco da resiliência para a competitividade. A competitividade começa com a resiliência, mas exige igualmente uma adequada assunção e gestão do risco para apoiar o investimento e o crescimento, os únicos fatores essenciais para a prosperidade e a resiliência. Precisamos de implementar mudanças profundas que reflitam as nossas prioridades estratégicas para o crescimento e a soberania da Europa e traduzir essas escolhas em alterações técnicas concretas na regulamentação e supervisão. Os bancos europeus estão prontos para colaborar e apoiar cidadãos, empresas e autoridades europeias no enfrentamento dos desafios mais urgentes do nosso tempo.”

• “Camadas de regulação” sufocam os bancos

O Conselho da EBF destacou ainda que, desde a crise financeira de 2008, a arquitetura regulatória financeira da União Europeia e os esforços contínuos dos bancos garantiram que os bancos europeus estejam bem capitalizados e amplamente reconhecidos como resilientes.

Alejandra Kindelán e Pedro Meseguer da AEB e Vítor Bento da APB

“No entanto, os requisitos de capital continuam a aumentar, sendo que a atual estrutura aplicável aos bancos europeus consiste em camadas e reservas acumuladas e sobrepostas a nível europeu, além de uma multiplicidade de requisitos adicionais nacionais”, refere a EBF.

O problema destas exigências sobrepostas e crescentes, segundo o Conselho, é que a gestão e alocação de capital se tornaram um dilema para os bancos da União Europeia.

A EBF refere que, “para uma amostra representativa de bancos europeus, os acréscimos de capital exigidos pela supervisão equivalem a 91% dos lucros retidos no período entre 2022 e 2024, limitando o capital disponível para novos empréstimos a apenas 9%”.

O Conselho da EBF observou que a capacidade de concessão de crédito dos bancos europeus está cada vez mais limitada pelas exigências discricionárias de capital impostas pelos supervisores.

O Conselho concluiu que, com base nestas novas informações, “a urgência de colaborar para uma simplificação profunda e acelerada do quadro regulamentar e de supervisão europeu aumentou ainda mais, de forma a permitir que os bancos reforcem a sua contribuição para colmatar a diferença entre as crescentes necessidades de investimento da Europa e a situação atual”.

O Conselho tomou ainda nota do rápido progresso das negociações legislativas sobre o euro digital e do trabalho em curso do Banco Central Europeu (BCE). “Os membros do Conselho observaram que um processo de implementação faseado e cuidadosamente sequenciado é o meio mais eficaz de mitigar os riscos de um lançamento em larga escala, salvaguardando a confiança, garantindo a prontidão operacional e lançando as bases para um euro digital funcional para todas as partes interessadas desde o início”, refere o comunicado.

Os membros do Conselho destacaram também que os bancos europeus possuem um sólido histórico de colaboração e obtenção de resultados na área dos pagamentos digitais, proporcionando uma base robusta e ativos valiosos para apoiar sistemas de pagamentos de retalho resilientes e autónomos, como o sistema de pagamentos instantâneos SEPA (SCT Inst).

Aproveitando o sistema SCT Inst, diversas soluções nacionais e regionais de pagamentos móveis de conta a conta (A2A) estão a cooperar para oferecer pagamentos paneuropeus competitivos e inovadores para os principais casos de utilização, através da interoperabilidade da experiência de pagamento entre países europeus.

Nesse sentido, “o Conselho enfatiza a importância de reutilizar padrões europeus estabelecidos e comprovados que regem os meios de pagamento digitais privados. Essa abordagem seria mutuamente benéfica para as partes interessadas dos setores público e privado e reforçaria a complementaridade entre iniciativas públicas e privadas no fortalecimento da soberania europeia dos pagamentos”.

“A questão de um limite para as reservas digitais em euros continua a ser um aspeto crucial do projeto para os bancos, uma vez que a proteção dos depósitos bancários é essencial para a capacidade de concessão de crédito.” O Conselho conclui que estes aspetos devem ser contemplados na proposta legislativa relativa ao euro digital.