G20 falha objetivo de harmonização dos pagamentos transfronteiriços

Numa altura em que vários sistemas privados europeus estão empenhados na construção de um único sistema de pagamentos que envolva todos os países da União Europeia, fazendo frente às redes norte-americanas Visa e Mastercard, o Banco Internacional de Pagamentos (BIS) fez um balanço do estado da iniciativa lançada pelo G20, em 2020, para o reforço dos pagamentos transfronteiriços, cujo objetivo passa por tornar estes pagamentos mais baratos, mais rápidos, mais inclusivos e mais transparentes.

As conclusões dos especialistas do BIS não são animadoras. O G20 incumbiu vários organismos internacionais de desenvolver um conjunto de iniciativas destinadas a promover melhorias nos pagamentos grossistas, de retalho e de remessas. Para acompanhar o progresso e avaliar a eficácia, o G20 aprovou uma série de metas quantitativas ambiciosas, medidas através de indicadores-chave de desempenho, a maioria das quais com prazo de concretização até ao final de 2027.

Agora, o BIS afirma que “é pouco provável que as metas quantitativas do G20 sejam alcançadas até ao final de 2027. Contudo, com uma implementação atempada e consistente, ao nível das jurisdições, das principais medidas, apoiada por avanços tecnológicos, os pagamentos transfronteiriços poderão melhorar de forma significativa nos próximos anos”.

“Entretanto, as melhorias modestas nos resultados para os utilizadores finais justificam uma reflexão cuidadosa sobre o caminho a seguir. Os atrasos na implementação sugerem que a principal prioridade a curto prazo deve incidir na execução das atuais prioridades ao nível das jurisdições, em vez de desenvolver políticas, orientações ou recomendações internacionais adicionais antes da data-limite de 2027”, refere o estudo.

A instituição considerada o “banco dos bancos centrais” entende que os supervisores e “outras autoridades públicas, em conjunto com o setor privado, devem continuar a adotar medidas práticas para garantir uma implementação atempada e consistente, de modo a acelerar melhorias nos resultados. Ao fazê-lo, são incentivados a aprender com e a prestar maior atenção aos fatores que levaram a um progresso mais lento do que o esperado na melhoria dos resultados para os utilizadores finais”.

O BIS apela ainda à cooperação com o setor privado, considerando-a “essencial para alcançar as ambições do G20”. “Algumas instituições privadas manifestaram preocupações relativamente ao ritmo modesto das reformas regulamentares internas, enquanto outras têm sido cautelosas na implementação de mudanças que possam perturbar os seus modelos de negócio”, refere o documento.

Para o BIS, “um diálogo construtivo, através de fóruns como o grupo de interoperabilidade e extensão de pagamentos do CPMI (PIE) e as forças-tarefa jurídicas, regulamentares e de supervisão, pode ajudar as autoridades públicas a compreender que medidas podem adotar para facilitar uma adaptação mais rápida dos serviços das empresas privadas, de forma a proporcionar melhores resultados aos utilizadores finais”.