Há cada vez mais clientes a querer apenas “serviços mínimos” da banca

Em 2025, foram constituídas 28.535 contas de Serviços Mínimos Bancários (SMB), 66% das quais resultaram da conversão de uma conta de depósito à ordem já existente na instituição, revelou nesta segunda-feira o Banco de Portugal.

No mesmo período, foram encerradas 8.955 contas de SMB, 75% das quais a pedido do cliente. Por sua iniciativa, as instituições encerraram 2.253 contas de SMB, 40% das quais por inexistência de movimentos nos últimos 24 meses.

“No final de 2025, existiam 265.627 contas de SMB”, refere o supervisor, acrescentando que “a percentagem de contas de SMB constituídas por conversão de conta continuou a crescer: passou de 64%, em 2024, para 66% em 2025. Em contrapartida, diminuiu a percentagem de contas de SMB constituídas por abertura de nova conta”.

A principal vantagem de uma conta SMB é o limite anual de comissões que as instituições financeiras podem cobrar. Segundo o Banco de Portugal, “as instituições de crédito não podem cobrar pela prestação dos serviços mínimos bancários comissões, despesas ou outros encargos que, anualmente e no seu conjunto, representem um valor superior a 1% do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS)”. Em 2026, o custo anual destes serviços não pode exceder 5,37 euros.

A percentagem de contas de SMB constituídas por pessoas com mais de 65 anos também continuou a aumentar, passando de 38%, em 2024, para 40% em 2025.

As contas de SMB podem ter mais do que um titular, desde que todos os titulares tenham apenas esta conta ou que um deles esteja abrangido pelas condições especiais de acesso previstas na lei. Em 2025, 75% das contas de SMB tinham apenas um titular.

As condições especiais de acesso previstas na lei continuaram a ser pouco utilizadas. Do total de contas de SMB, 6% eram detidas por pessoas que tinham outras contas de depósito à ordem, por serem contitulares com pessoas com mais de 65 anos ou com grau de incapacidade igual ou superior a 60%. Apenas 1% das contas eram detidas por pessoas contitulares de outra conta de SMB com alguém com mais de 65 anos ou com grau de incapacidade igual ou superior a 60%.

• Seis em cada dez portugueses consideram comissões bancárias elevadas

Os titulares de contas de SMB podem contratar produtos ou serviços bancários não incluídos neste pacote, ficando estes sujeitos aos encargos previstos no preçário da instituição de crédito. Em 2025, 75% dos titulares de contas de SMB não tinham depósitos a prazo na mesma instituição e 84% não tinham produtos de crédito.

Os serviços incluídos no pacote de uma conta de SMB, sem custos adicionais, englobam:

• Disponibilização de um cartão de débito para movimentar a conta;
• Movimentação da conta através de caixas automáticos em Portugal e nos restantes Estados-Membros da União Europeia, bem como através do serviço de homebanking (página de internet da instituição) e dos balcões;
• Realização de depósitos, levantamentos, pagamentos de bens e serviços e débitos diretos;
• Realização de transferências intrabancárias (para contas na mesma instituição de crédito);
• Realização de transferências interbancárias (para contas noutras instituições), através de caixas automáticos, sem limite de operações, e através de homebanking ou aplicações próprias das instituições, caso em que existe um máximo de 48 transferências por ano civil, a nível nacional e na União Europeia;
• Realização de transferências através de aplicações de pagamento operadas por terceiros (por exemplo, MB Way), com um limite de cinco transferências por mês e de montante igual ou inferior a 30 euros por operação. Estas transferências acrescem às 25 transferências mensais, até ao limite de 30 euros por operação e 150 euros transferidos por mês através da aplicação, sem cobrança de comissões adicionais, aplicável a todos os clientes.