Membro do Bundesbank critica excesso de dívida pública detida pelos bancos europeus

É uma crítica demolidora à atuação dos bancos europeus, dos supervisores e dos governos. Michael Theurer, membro do Conselho Executivo do Bundesbank, refere que “muitos bancos da zona do euro detêm quantidades desproporcionais de títulos da dívida pública emitidos pelos seus governos, uma estrutura que pode transformar problemas fiscais em crises bancárias à medida que a dívida perde valor. No pior cenário, os governos seriam forçados a apoiar a recapitalização de bancos em dificuldades, o que, por sua vez, agravaria a sua situação fiscal e provavelmente levaria a uma onda de vendas de títulos: o chamado nexo soberano-bancário”.

Num artigo que escreveu esta semana no Financial Times, aquele responsável pede à União Europeia que reduza o “favorecimento do mercado interno” por parte da banca europeia: “Os responsáveis pela definição de padrões globais estão bem cientes desse perigo. O Comité de Basileia para Supervisão Bancária passou anos a debater ponderações e limites de risco para exposições soberanas, mas um acordo abrangente continua a ser difícil de alcançar. Essa não pode ser a desculpa da Zona do Euro para a inação. A sua arquitetura única – uma moeda, mas 21 tesouros – exige posições fiscais sólidas e medidas decisivas para romper o vínculo entre soberanos e bancos”, escreve.

Para Theurer, “reduzir o excesso de favorecimento do mercado interno é essencial para qualquer passo adiante rumo à conclusão do processo de União Bancária”.

“Os títulos soberanos são inerentemente atraentes para os bancos: são negociados em mercados profundos e líquidos e oferecem um cupão estável, garantido pelo poder tributário do Estado. A regulamentação amplifica esse atrativo ao classificar esses títulos como praticamente isentos de risco – ou seja, isentos de requisitos de capital baseados em risco e limites de grande exposição”, refere o economista, que acrescenta: “assim, o local mais atrativo para um banco alocar recursos costuma ser a dívida soberana do seu país de origem. Consequentemente, algumas instituições agora detêm participações em títulos soberanos nacionais no valor de várias vezes o seu capital, deixando os seus balanços perigosamente expostos ao risco do país de origem”.

A este propósito, convém recordar o que aconteceu com Portugal entre 2010 e 2011, quando o então ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, deu uma indicação informal aos bancos portugueses para deixarem de comprar dívida pública. Estávamos em plena crise das dívidas soberanas e Portugal enfrentava forte pressão dos mercados. Os bancos portugueses estavam a comprar grandes quantidades de dívida do Estado, muitas vezes financiadas com liquidez do Banco Central Europeu (BCE), o que criou um fenómeno de ‘doom loop’, em que o Estado dependia dos bancos e estes ficavam cada vez mais expostos ao risco soberano português.

É precisamente sobre a crise da dívida soberana que Michael Theurer faz as suas reflexões, defendendo que “a solução mais eficaz seria eliminar os privilégios regulatórios sobre as exposições à dívida pública. Essa dívida deveria estar sujeita às mesmas regras que regem outros ativos, como empréstimos a tomadores não públicos: exigências de capital ponderadas pelo risco e limites fixos para exposições a um único tomador, dependendo do capital próprio do banco”.

O responsável acrescenta que “os bancos teriam que manter mais capital para cobrir exposições a nações altamente endividadas, e as posições acima de uma determinada percentagem do seu próprio capital seriam limitadas”.

“Até agora, porém, essas reformas fracassaram. Aqueles que se beneficiam do status quo resistem à mudança. Os participantes do mercado alertam para a volatilidade e os governos temem custos de financiamento mais elevados, particularmente nos Estados-membros com fragilidade fiscal”, concluiu o economista alemão.