Paulo Macedo: “A CGD não é o salvador das contas públicas”

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) já entregou ao Estado mil milhões de euros em dividendos, mas o seu presidente executivo sublinha que “a CGD não é o salvador das contas públicas”. “Quem tem de salvar as contas públicas são os portugueses”, afirmou Paulo Moita de Macedo durante a apresentação dos resultados da CGD relativos aos nove primeiros meses do ano, que totalizaram 1,4 mil milhões de euros.

Segundo o responsável, a política de dividendos é compatível com os resultados do banco e com o capital disponível, acrescentando que o valor entregue “até podia ser superior”.

“A CGD tem um conhecimento direto do que é ter contas certas e do que é trabalhar com défices. Quando a CGD vai ao mercado e paga juros mais baixos, o mérito é da República Portuguesa”, afirmou o CEO do banco público, acrescentando que “no futuro esperamos resultados menores, mas que continuarão a ser robustos”.

A CGD é responsável por mais de 85% dos dividendos que o Estado vai arrecadar das empresas participadas públicas.

Em matéria fiscal, o banco irá pagar, relativamente aos anos de 2024 e 2025, 1,75 mil milhões de euros em IRC, sendo responsável por 8% do total deste imposto arrecadado em Portugal.

Paulo Macedo, que também já foi diretor-geral dos Impostos, escusou-se a comentar diretamente a intenção do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, de reformular a tributação sobre a banca, limitando-se a afirmar: “Gosto de estruturas fiscais simples e que se mantenham no tempo.”

Quanto às contribuições para o Fundo de Resolução, tema frequentemente contestado por banqueiros, o líder da CGD revelou que o banco irá pagar 10 milhões de euros para aquele fundo, defendendo que “o Fundo de Resolução devia ter outra base — uma base mais alargada, como tem defendido a Associação Portuguesa de Bancos (APB) — que não prejudique as instituições com sede em Portugal face a outras com sede, por exemplo, na Lituânia”.

Sobre este tema, Paulo Macedo acrescentou: “Esta realidade veio mostrar que não foram os contribuintes que pagaram os problemas dos bancos. Foram os bancos que pagaram os problemas dos bancos.”

O CEO da Caixa mostrou-se ainda cético em relação à introdução do euro digital: “Se os depósitos em euros digitais não forem remunerados, haverá uma transferência de liquidez dos bancos para o BCE. Ainda não foram devidamente explicadas as vantagens que o euro digital traz para os cidadãos europeus”.