Pierrakakis escreve a António Costa: “Finanças digitais são fundamentais para a soberania económica da Europa”

Numa carta de cinco páginas enviada nesta quarta-feira ao presidente do Conselho Europeu, António Costa, o presidente do Eurogrupo (organismo que congrega os ministros das Finanças da zona euro) descreve o estado da economia da área do euro, a forma como os desequilíbrios podem ser resolvidos através da cooperação internacional, o reforço do papel internacional do euro e os progressos na aceleração da União da Poupança e dos Investimentos.

Kyriakos Pierrakakis insiste em dois pontos fundamentais: a importância de alargar e reforçar a influência da moeda única e a necessidade de um apoio político inequívoco à inovação que reforce a soberania financeira da Europa, através da construção de um ecossistema forte de finanças digitais que inclua uma versão digital da moeda única e abarque tecnologias e instrumentos emergentes, como as tecnologias de registo distribuído (DLT), a tokenização ou as stablecoins.

“A expansão da área do euro é prova da sua atratividade enquanto comunidade aberta e baseada em regras. Confirma também a contínua atratividade da moeda única e a estabilidade que esta proporciona aos seus membros, particularmente em tempos de turbulência económica e geopolítica. O Eurogrupo está pronto para continuar a apoiar os Estados-Membros com derrogação nos seus preparativos para aderirem à área do euro, em conformidade com o quadro previsto no Tratado”, escreve Pierrakakis.

Para o presidente do Eurogrupo, “ao mesmo tempo, as mudanças em curso no panorama monetário e financeiro internacional, o aumento da competição geopolítica e as tensões comerciais sublinham que o papel internacional do euro não pode ser dado como garantido. É por isso que, na sequência do mandato recebido do Conselho Europeu, realizámos uma discussão dedicada ao papel internacional do euro, informada por uma análise substancial da Comissão”.

Existe um consenso entre os ministros “de que o papel internacional do euro assenta fundamentalmente em sólidos fundamentos económicos: um ambiente macroeconómico estável, finanças públicas sustentáveis, instituições credíveis e mercados financeiros profundos, integrados e estáveis”, defende o responsável, acrescentando que “a confiança no euro assenta, em última análise, na confiança na economia da área do euro e na solidez do seu quadro de políticas”.

“Os ministros manifestaram, de forma geral, apoio a avançar com o trabalho nas nossas principais prioridades para reforçar ainda mais o papel internacional do euro — nomeadamente aprofundando a União da Poupança e dos Investimentos e promovendo a agenda da competitividade”, lê-se na missiva endereçada a António Costa.

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Neste contexto, o presidente do Eurogrupo afirma que “avançar com o euro digital, melhorar a eficiência e a autonomia dos sistemas europeus de pagamentos e da infraestrutura de finanças digitais foi também considerado um contributo para a soberania monetária e a resiliência financeira”.

“O interesse do mercado em tecnologias e instrumentos emergentes, como as tecnologias de registo distribuído (DLT), a tokenização ou as stablecoins, continua a acelerar. As finanças digitais podem funcionar como um catalisador de transformação estrutural na forma como o capital é angariado, alocado, liquidado e supervisionado. Podem reduzir a distância entre aforradores e inovadores, entre pequenas empresas e grandes reservas de capital, e entre mercados nacionais e um mercado verdadeiramente europeu”, escreve Pierrakakis.

O líder do Eurogrupo afirma ainda a António Costa que “os ministros estão a acompanhar de perto estes desenvolvimentos para avaliar cuidadosamente as suas possíveis implicações, tanto em termos das oportunidades que apresentam como dos riscos que podem comportar. As finanças digitais têm o potencial de gerar benefícios substanciais para a nossa economia e de contribuir para os nossos objetivos em matéria de competitividade, autonomia estratégica, integração dos mercados de capitais e reforço do papel internacional do euro”.

“Ao mesmo tempo, preservar a confiança e a estabilidade num ecossistema financeiro cada vez mais digital continua a ser essencial. Garantir que a moeda do banco central permanece a âncora na era digital, tanto no segmento de retalho como no segmento grossista, apoiaria a inovação nos pagamentos, reforçaria a soberania monetária da Europa e aumentaria a resiliência e a autonomia dos sistemas europeus de pagamentos”, acrescenta o responsável, que refere que “neste contexto, o euro digital e o trabalho em curso do Eurosistema sobre a tecnologia DLT revestem-se de importância estratégica”, pedindo uma orientação política clara que “permita e apoie adequadamente a inovação”.

“Com base na experiência da Comissão, do BCE, dos bancos centrais nacionais e das partes interessadas do setor privado, pretendemos desenvolver uma posição comum sobre estas questões e, no futuro, garantir que o nosso sistema financeiro esteja plenamente preparado para a era digital”, concluiu o presidente do Eurogrupo.