Procuradores alemães acusam quatro antigos funcionários do Commerzbank de evasão fiscal

Procuradores alemães acusaram, nesta quinta-feira, quatro antigos funcionários do Commerzbank de “grave evasão fiscal” por factos praticados em 2008. A prática, que prosperou durante a crise financeira e que, desde então, envolveu dezenas de bancos e centenas de indivíduos, consistia na negociação de ações de empresas alemãs em torno dos dias de pagamento de dividendos, através de operações ‘cum-ex’.

Os magistrados de Frankfurt indicaram que se trata de quatro indivíduos — dois cidadãos britânicos, um alemão e um americano, com idades entre os 59 e os 66 anos — que enfrentam acusações de “grave evasão fiscal”.

Questionado pela agência Reuters, o Commerzbank não quis comentar “processos legais envolvendo terceiros”. “O Commerzbank não é parte do processo em si”, afirmou o banco num comunicado.

A prática conhecida como negociação ‘cum-ex’, também designada por retirada de dividendos, consistia em bancos e investidores negociarem rapidamente ações de empresas em torno da data de pagamento dos dividendos, criando confusão sobre a titularidade das ações e permitindo que várias partes reclamassem indevidamente reembolsos fiscais relativos aos dividendos.

Estas operações atingiram o seu auge entre 2006 e 2011. Em 2012, a Alemanha alterou a legislação para impedir este tipo de operações e, em 2021, o Tribunal Federal de Justiça alemão (Bundesgerichtshof) confirmou que as operações ‘cum-ex’ podiam constituir evasão fiscal.

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Este caso específico causou um prejuízo de 20 milhões de euros ao Estado de Hesse, onde está sediado o Commerzbank. “Os réus teriam desenvolvido, aprovado e executado as chamadas transações ‘cum-ex’ por meio de uma colaboração deliberada e intencional”, afirmaram os procuradores.

Nos seus relatórios financeiros, o Commerzbank alertou sempre os investidores de que o Ministério Público alemão estava a investigar as transações do banco e de que a instituição estava a cooperar nessas investigações.

A Procuradoria-Geral de Frankfurt indicou que continua a investigar dez grandes complexos processuais relacionados com operações ‘cum-ex’, envolvendo 39 suspeitos, tendo já sido proferidas condenações contra várias pessoas.