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Seguro de catástrofes terá tarifa em função do risco
O presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões defende que o custo das apólices dependerá dos riscos a cobrir
07 Out 2026 - 15:21
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Presidente da ASF Gabriel Bernardino | Foto ASF
Autor
Miguel Alexandre Ganhão
Diretor
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Presidente da ASF Gabriel Bernardino | Foto ASF
O futuro seguro obrigatório de catástrofes terá uma tarifa em função do risco. A ideia foi defendida esta quarta-feira por Gabriel Bernardino, presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), que foi ouvido no Parlamento, na Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do PTRR.
Aquele responsável voltou a insistir na necessidade da criação de um sistema nacional de resiliência perante catástrofes naturais e recordou que a ASF entregou, em março deste ano, a sua proposta de constituição de um seguro obrigatório de catástrofes ao Ministério das Finanças.
As grandes linhas daquela proposta baseiam-se em três pilares. O primeiro é o da Resiliência: o fundo de catástrofes não pode abranger apenas riscos sísmicos, tendo de incluir também riscos climáticos, como tempestades, inundações e incêndios.
O segundo pilar é o da Solidariedade. Significa que ninguém pode ficar de fora destas coberturas. A proposta da ASF introduz um mecanismo de apoio aos cidadãos com menores rendimentos, para que também possam estar cobertos.
Por último, o pilar da Prevenção. “Não podemos pensar só em fazer pagamentos na altura das catástrofes, temos de atuar na prevenção do risco”, afirmou.
Em relação ao preço das tarifas, Gabriel Bernardino recusou um sistema de tarifa única. “A tarifa deve ser em função do risco, porque é isso que as seguradoras fazem. Claro que podem existir situações em que as seguradoras não aceitem fazer o seguro — nos casos, por exemplo, em que as construções estão em leito de cheia —, mas, por isso mesmo, é que existe a vertente da solidariedade”, referiu o presidente da ASF.
Gabriel Bernardino voltou a insistir na necessidade de “dar o passo em frente”. Segundo apurou o Jornal PT50 junto do Ministério das Finanças, o seguro de catástrofes é uma das prioridades de Joaquim Miranda Sarmento, que já está a analisar a proposta entregue pela ASF, de modo a construir o quadro legislativo que irá enquadrar aquele produto.
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