Suíça congela bens de Maduro

A Suíça congelou todos os bens detidos no país por Nicolás Maduro e pelos seus associados, informou o Conselho Federal nesta segunda-feira, após a sua detenção por forças americanas em Caracas e transferência para os Estados Unidos. A medida, com efeito imediato e validade de quatro anos, visa impedir a saída de ativos potencialmente ilícitos e complementa as sanções já impostas à Venezuela desde 2018, segundo a agência Reuters.

O congelamento de bens não afeta os membros do atual governo venezuelano, e a Suíça afirmou que irá restituir quaisquer fundos que se comprove terem sido adquiridos ilicitamente em benefício do povo venezuelano.

O Conselho Federal declarou que a situação na Venezuela é instável, com vários desfechos possíveis nos próximos dias e semanas. Acrescentou que está a acompanhar de perto os acontecimentos, pediu moderação e ofereceu os seus bons ofícios para encontrar uma solução pacífica. “O Conselho Federal quer garantir que quaisquer ativos adquiridos ilicitamente não possam ser transferidos para fora da Suíça na situação atual”, referiu o organismo em comunicado.

O congelamento de bens foi uma medida de precaução e aplica-se a Maduro e aos seus associados por serem estrangeiros politicamente expostos (PEP), afirmou o governo suíço. Não foram divulgados valores, e o governo não respondeu a um pedido de comentário sobre quais bens Maduro e os seus associados possuíam na Suíça.

Em Portugal, o Novo Banco mantém ainda cerca de 1,3 mil milhões de euros em depósitos de empresas venezuelanas, nomeadamente do Banco de Desenvolvimento Económico e Social e da empresa Petróleos da Venezuela (PDVSA), herdados do tempo do Banco Espírito Santo (BES), que foram congelados pelo Ministério Público no âmbito do processo BES.

A Venezuela contestou judicialmente a decisão e entrou com um processo contra o Novo Banco, que em 2023 resultou numa decisão favorável do Tribunal Cível de Lisboa. No entanto, o dinheiro não chegou a ser efetivamente devolvido devido às sanções internacionais em vigor contra a Venezuela.