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Supervisores europeus lançam alerta sobre criptoativos
Folheto explica o significado da nova regulamentação europeia sobre o Mercado de Criptoativos (MiCA)
07 Out 2025 - 07:15
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Foto: Adobe stock/Tomasz Zajda
Autor
Miguel Alexandre Ganhão
Diretor
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Foto: Adobe stock/Tomasz Zajda
As Autoridades Europeias de Supervisão da Banca, Seguros e Mercados de Capitais (EBA, EIOPA e ESMA ) emitiram na segunda-feira um alerta aos consumidores sobre criptoativos, acompanhado de um folheto informativo que explica o significado da nova regulamentação da UE sobre Mercados de Criptoativos (MiCA) para os consumidores.
Embora produtos financeiros inovadores, incluindo criptoativos, possam aumentar a eficiência, a resiliência e a competitividade do sistema financeiro da UE, os consumidores devem estar cientes de que nem todos os criptoativos são iguais. Devem também ser informados de que a sua proteção ao consumidor (quando existente) poderá ser limitada, dependendo do tipo de criptoativos e dos serviços de criptoativos utilizados — por exemplo, pela falta de acesso a informações abrangentes ou a procedimentos transparentes e uniformes para o tratamento de reclamações.
Os supervisores recomendam a todos os consumidores que queiram investir em criptoativos que: aprendam sobre o produto ou serviço e avaliem o risco antes de investir; verifiquem se o fornecedor de serviços de criptoativos está autorizado na UE; e certifiquem-se de que todas as carteiras usadas para armazenar os seus criptoativos estejam suficientemente seguras.
Estas medidas são particularmente importantes num momento em que o interesse dos consumidores por estes produtos e serviços está a aumentar, em parte devido à promoção agressiva nas redes sociais por chamados “influenciadores financeiros”.
O folheto informativo dos supervisores — também disponível em todos os idiomas da UE — fornece uma visão geral sobre o que são criptoativos, quais são regulamentados pela MiCA e quais não são, bem como os fornecedores que os consumidores podem encontrar.
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