Suspeitas de corrupção no Banco Central do Brasil no caso do Banco Master

Evidências de que dois altos funcionários do Banco Central do Brasil aconselharam secretamente o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, estão a abalar o sistema financeiro brasileiro, noticiou nesta sexta-feira a agência Reuters.

Vorcaro foi preso na quarta-feira no seguimento da investigação criminal, acusado de subornar dois funcionários do banco central, além de planear, atacar e intimidar várias pessoas que considerava agirem contra os seus interesses através de “sicários”. Entre os alvos destas ameaças e ataques estavam ex-funcionários, trabalhadores domésticos e jornalistas.

Durante meses, os brasileiros acompanharam a investigação em curso, inicialmente focada em fraudes na carteira de crédito do Banco Master, mas que depois evoluiu para os fundos de pensão públicos, um banco estatal e altos funcionários ligados a Vorcaro.

Intervenções de um tribunal de auditoria federal e da Suprema Corte, consideradas inusitadas — uma vez que nenhum dos dois tem competência ao nível da supervisão bancária — não conseguiram interromper a investigação, mas aumentaram as dúvidas sobre a influência desproporcional que o banqueiro tinha.

A decisão do Banco Central, em novembro, de fechar o Banco Master reforçou a visão do órgão regulador como um bastião de independência face ao poder político.

No entanto, a Polícia Federal desfez essas impressões esta semana, alegando que Vorcaro provavelmente subornou o ex-diretor do Banco Central, Paulo Sérgio Neves de Souza, e Belline Santana, ex-chefe do departamento de supervisão bancária, em troca de conselhos, segundo mensagens trocadas por telemóvel e apreendidas no âmbito de uma ordem judicial.

A Reuters não conseguiu entrar em contacto com Souza ou Santana, nem identificar os seus advogados.

• Dono do brasileiro Banco Master detido

O Banco Central recusou-se a comentar as implicações para a sua reputação ou para as decisões regulatórias envolvendo os funcionários.

Num comunicado público, o banco central afirmou que a investigação da Polícia Federal era fundamental para esclarecer os factos e que quaisquer violações receberiam as sanções previstas por lei.

Uma fonte contactada pela Reuters afirmou que a conduta descoberta foi “absolutamente inaceitável, absurda e horrível”, mesmo que a estrutura de tomada de decisões do banco central tenha, em última análise, levado o regulador ao resultado correto, que foi o encerramento do banco.

Apesar de qualquer discordância por parte de Souza e Santana, a fonte afirmou que o banco central bloqueou a proposta do banco regional BRB para adquirir o Banco Master antes de liquidar a instituição financeira em dificuldades.

Ainda assim, as revelações amplificaram as críticas de que o Banco Central pode ter demorado demasiado a agir, permitindo que os problemas do Master se agravassem, enquanto as avaliações técnicas que passaram por Souza e Santana podem ter minimizado a gravidade da situação, prejudicando decisões que poderiam ter sido tomadas mais cedo.

“O Banco Central demorou a conter o Master e também demorou a liquidá-lo”, disse outra fonte com conhecimento do processo decisório do regulador.

Souza, que era diretamente responsável pela supervisão dos bancos como diretor de supervisão, fez parte do comitê Copom, responsável pela definição de taxas, por quase seis anos, entre 2017 e 2023 — um período em que o Banco Master estava em franca expansão.

Uma decisão judicial que autorizou a operação policial desta semana citou mensagens que mostravam que ele e Santana ajudaram Vorcaro em questões regulatórias, incluindo a realização de uma revisão prévia de documentos enviados ao Banco Central.

A decisão citou evidências de que eles podem ter recebido subornos enquanto ocupavam os cargos, incluindo esforços de Vorcaro para formalizar contratos de serviços fraudulentos por meio de empresas de consultoria, usados para transferir fundos para os dois funcionários.

Ambos os funcionários permaneceram no Banco Central em diferentes funções de supervisão bancária até janeiro deste ano, quando renunciaram aos seus cargos de chefia durante uma investigação interna. Permanecem no banco como funcionários de carreira, agora suspensos. Uma demissão formal exigiria um processo administrativo separado.

“Fiquei surpreendido e, sobretudo, triste. Há um profundo descontentamento”, disse um ex-diretor que trabalhou com Souza. Outras três fontes que trabalharam com ele expressaram um choque semelhante.

“É muito triste. Mas qualquer irregularidade cometida por dois funcionários deve ser tratada separadamente da instituição e dos seus colaboradores”, disse uma fonte, acrescentando que as próprias revisões internas do Banco Central contribuíram para a investigação da Polícia Federal e dos procuradores.

Funcionário público do Banco Central desde 1998, Souza entrou no conselho de administração do banco durante a gestão do ex-presidente Michel Temer e permaneceu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro até aos primeiros meses do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deixando o cargo em julho de 2023.

O seu mandato coincidiu com a ascensão meteórica do Banco Master, construída em grande parte sobre a venda de títulos de alto rendimento comercializados para investidores de retalho, com a garantia do Fundo de Garantia de Crédito (FGC).

Quando o Banco Master ainda era conhecido como Banco Maxima, antes de ser adquirido por Vorcaro em 2017, já figurava na lista confidencial de instituições problemáticas do Banco Central, sinalizada por empréstimos que ignoravam os princípios de “seletividade, liquidez e garantias”.