“Trabalhadores que se reformem a partir de 2042 serão os mais penalizados”

O presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) alertou ontem para o facto de que, “a partir de 2042, as taxas de substituição da pensão pública vão reduzir-se devido ao cálculo de toda a carreira contributiva”. Gabriel Bernardino falava na conferência da ASF realizada nesta segunda-feira, dedicada ao tema “Poupança com propósito: o seu futuro, o nosso progresso”, que contou com a participação, entre outros, da comissária europeia dos Serviços Financeiros, Maria Luís Albuquerque.

O responsável considerou que “a poupança complementar deixa de ser opcional e torna-se estrutural para poder proteger o nível de vida na reforma”.

O presidente da ASF criticou o atual regime e o papel dos Planos Poupança Reforma (PPR), “que deveriam funcionar como planos de capitalização a longo prazo e que raramente cumprem a sua missão, uma vez que têm sido utilizados sobretudo para benefícios fiscais ou para liquidez imediata”. Gabriel Bernardino referiu ainda que grande parte dos PPR apresenta “rendibilidades inferiores à inflação”.

O responsável começou por sublinhar que a “poupança não é o problema; o grande desafio é a forma como poupamos”.

Gabriel Bernardino destacou que a taxa de poupança das famílias portuguesas, no terceiro trimestre de 2025, foi de 12,5%, a mais elevada dos últimos 20 anos. No entanto, 84% dos portugueses mantêm as suas poupanças em depósitos. “Em Portugal, grande parte da poupança não produz valor e, quando está parada, perde poder de compra devido à inflação.”

“Falta um ecossistema que transforme a poupança em investimento”, afirmou o presidente da ASF, referindo ainda que os fundos de pensões têm, em Portugal, “apenas” 19,5 mil milhões de euros sob gestão.

O presidente da ASF defendeu “a inscrição automática dos trabalhadores em planos de pensões profissionais com contribuição definida”, ainda que com a possibilidade de o trabalhador não participar nesse fundo se assim o decidir.

No fundo de pensões de contribuição definida o montante da contribuição é pré-estabelecido – por exemplo, uma percentagem do salário – e a pensão final depende do acumulado e do retorno gerado por esse fundo.

Questionado pela Lusa à margem da conferência sobre se isso significa que as empresas seriam obrigadas a ter fundos de pensões ou a agregar-se a um fundo existente para o disponibilizar aos seus trabalhadores, o responsável disse que sim, acrescentando que os detalhes teriam de ser definidos durante a elaboração da lei.

Sobre este tema, na sua intervenção, Gabriel Bernardino considerou que seria necessário “adaptar a legislação para criar fundos de pensões profissionais especificamente destinados a planos de pensões de inscrição automática, permitindo escala, menores custos e opções de investimento por defeito ajustadas ao ciclo de vida”.

Gabriel Bernardino defendeu que uma medida deste tipo poderia “começar pelos trabalhadores que se reformarão após 2042”, pois serão os mais afetados pelo envelhecimento populacional.

Ainda para promover as pensões de reforma complementares, o presidente da ASF defendeu hoje a criação de um “sistema nacional de rastreamento de pensões”, em que cada cidadão consulta numa única plataforma a previsão do seu rendimento de reforma público e complementar quando for a idade da reforma.

“Vários países europeus já o fazem e a Comissão Europeia recomendou recentemente a sua implementação”, disse.

Com Agência Lusa