Trump quer limitar juros dos cartões a 10%

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse na sexta-feira que vai propor um limite de 10% nas taxas de juro dos cartões de crédito durante um ano, a partir de 20 de janeiro, mas não forneceu detalhes sobre a forma como este plano será implementado ou sobre como pretende garantir o seu cumprimento por parte das empresas, noticiou a agência Reuters.

Em Portugal, as taxas máximas que podem ser cobradas pela utilização de cartões de crédito têm um teto legal definido trimestralmente pelo Banco de Portugal, com base nas taxas médias praticadas no mercado. Para o primeiro trimestre de 2026, a taxa de juro máxima a cobrar pelo uso de cartões de crédito no país é de 18,9%.

Parlamentares dos partidos Democrata e Republicano manifestaram preocupação com as elevadas taxas de juro cobradas nos cartões de crédito e pediram que o problema seja resolvido. Os republicanos detêm atualmente uma pequena maioria tanto no Senado como na Câmara dos Representantes.

Houve algumas iniciativas legislativas no Congresso para levar esta proposta avante, mas ainda não se tornaram lei, não tendo o presidente dado apoio expresso a qualquer projeto legislativo.

“A partir de 20 de janeiro de 2026, eu, enquanto Presidente dos Estados Unidos, proponho um limite de 10% para as taxas de juro dos cartões de crédito por um ano”, escreveu Trump na sua rede social Truth Social, acrescentando que “não permitiremos mais que o público americano seja enganado pelas empresas de cartões de crédito”.

A senadora norte-americana Elizabeth Warren, democrata e membro da Comissão Bancária do Senado, afirmou que a intenção de Trump não tinha qualquer significado sem a aprovação de um projeto de lei pelo Congresso.

“Implorar para que as empresas de cartões de crédito se comportem é uma piada. Disse há um ano que, se Trump estivesse a falar a sério, eu trabalharia para aprovar um projeto de lei que limitasse as taxas”, afirmou Warren, criticando ainda as tentativas de Trump de desmantelar o Departamento de Proteção Financeira do Consumidor dos Estados Unidos.

Alguns dos principais bancos e emissores de cartões de crédito dos EUA, como a American Express, Capital One Financial Corp, JPMorgan, Citigroup e o Bank of America, não responderam ao pedido de comentário feito pela Reuters.