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A Cuatrecasas assessorou o Bison Bank no lançamento da primeira stablecoin portuguesa
A sociedade de advogados ajudou a harmonizar a legislação financeira tradicional com as exigências do novo Regulamento MiCA, que estabelece regras uniformes para os emissores de criptoativos em toda a União Europeia.
18 Mai 2026 - 11:06
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A Cuatrecasas assessorou juridicamente o Bison Bank no processo que conduziu ao lançamento da “Bison Bank Electronic Money Token”, a primeira stablecoin portuguesa. Este criptoativo está disponível em duas versões: a EUB, indexada ao euro, e a USB, indexada ao dólar norte-americano, revelou a sociedade de advogados esta segunda-feira.
O Bison Bank, liderado por António Henriques, é um banco português especializado em serviços de banca de investimento, depositário, corporate advisory e criptoativos. As stablecoins agora lançadas foram concebidas para assegurar pagamentos e transferências internacionais de forma rápida, segura e transparente. Este avanço surge em conformidade com o novo enquadramento legal da União Europeia para os criptoativos, o Regulamento Markets in Crypto-Assets (MiCA), bem como com a legislação setorial aplicável aos setores bancário e da moeda eletrónica.
De acordo com a sociedade de advogados, “a equipa da Cuatrecasas que assessorou o Bison Bank foi liderada pelo advogado Nuno Lima da Luz, da área de Tecnologia e Telecomunicações, e incluiu Tomás Gomes da Silva, da área Financeira. A equipa contou ainda com a participação do professor universitário Paulo Cardoso do Amaral, doutorado em Sistemas de Informação, que atuou como consultor externo na componente técnica e estratégica”.
Nuno Lima da Luz destacou: “Esta foi uma operação muito entusiasmante, mas complexa, por exigir a harmonização da regulação financeira tradicional com os novos desafios do MiCA. Apoiámos o Bison Bank desde a conceção da estrutura operacional e jurídica até à redação do white paper, procurando o máximo rigor em toda a operação. Estamos muito satisfeitos com o resultado e por, mais uma vez, podermos estar ao lado do Bison Bank nestes temas vanguardistas.”
Já em 2022, a Cuatrecasas tinha assessorado o Bison Bank na obtenção, junto do Banco de Portugal, do registo da Bison Digital Assets, uma filial dedicada a atividades com ativos virtuais.
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