Reino Unido vai aumentar a tributação dos bancos para equilibrar as contas públicas

Segundo informações divulgadas pelo jornal britânico The Guardian, John Healey prepara-se para aumentar a tributação dos bancos britânicos no Orçamento que será apresentado a 28 de outubro, com o objetivo de ajudar a compensar os impactos da guerra no Médio Oriente nas finanças públicas.

O ministro das Finanças encontra-se em Banguecoque, onde o Fundo Monetário Internacional (FMI) elogiou os progressos do Reino Unido no equilíbrio das contas públicas, aconselhando o Governo a «manter o rumo».

Para manter os planos de redução do défice orçamental, num contexto de aumento dos custos de financiamento do Estado, o The Guardian apurou que Healey decidiu procurar receitas adicionais junto do setor financeiro.

Uma das opções que estarão em discussão — a reversão dos cortes na sobretaxa bancária introduzidos por Jeremy Hunt — permitiria arrecadar mais de dois mil milhões de libras por ano (cerca de 2,3 mil milhões de euros).

Recorde-se que Jeremy Hunt, enquanto ministro das Finanças do Reino Unido (Chancellor of the Exchequer), promoveu uma redução da sobretaxa aplicável aos lucros dos bancos britânicos, de 8% para 3%, com efeitos a partir de abril de 2023. A medida foi anunciada no contexto do aumento da taxa geral do imposto sobre as sociedades, de 19% para 25%.

A sobretaxa incide sobre os lucros tributáveis dos bancos, acrescendo ao imposto geral sobre as sociedades. A reforma aumentou também o limite de isenção aplicável aos grupos bancários, de 25 milhões de libras (cerca de 29,5 milhões de euros) para 100 milhões de libras (cerca de 118,2 milhões de euros) de lucros tributáveis.

• Miranda Sarmento indica que Governo continua a estudar novo imposto sobre a banca

Em Portugal o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já disse que “continuamos a analisar a questão da tributação da banca para substituição do adicional de solidariedade”. O governante, que falava durante a apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) referiu que  essa tributação só avançará “quando a solução jurídica for suficientemente robusta” para que daqui a uns anos não seja considerada ilegal. “Só avançaremos quando a solução jurídica for suficientemente robusta para garantir que o meu sucessor daqui a uns anos não fica com uma fatura de 200 milhões de euros que o país teve de devolver em 2025 por via de uma contribuição financeira que foi considerada inconstitucional”, afirmou.