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Autoridade Bancária Europeia empenhada num sistema comum de seguro de depósitos
EBA rejeita estar a trabalhar num regime alternativo de garantia de depósitos e afirma estar a colaborar com a iniciativa da Comissão Europeia
16 Nov 2026 - 16:01
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Foto UnsplashAndre Taissin
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“A EBA apoia os progressos contínuos na União Bancária, incluindo no domínio do seguro de depósitos, enquanto passo fundamental para um sistema bancário europeu mais eficiente e resiliente.” Num comunicado divulgado nesta segunda-feira, a Autoridade Bancária Europeia (EBA) esclarece que, “ao contrário do que poderá depreender-se da recente cobertura mediática, a EBA não está a trabalhar em alternativas à criação de um sistema comum de garantia de depósitos”.
“A Comissão Europeia anunciou que apresentará propostas relativas ao quadro de seguro de depósitos no âmbito de um pacote legislativo mais abrangente para o setor bancário, previsto para o primeiro trimestre de 2027. O papel da EBA consiste em fornecer contributos técnicos e elementos de análise para apoiar a Comissão e os colegisladores neste trabalho”, refere a autoridade europeia.
Conforme salientado pela Comissão Europeia na sua comunicação de julho de 2026, a integração do mercado bancário único poderá ser promovida através de um conjunto de iniciativas complementares.
A EBA está a contribuir para estes esforços através de trabalhos e propostas que dão seguimento ao seu relatório de outubro de 2025 sobre eficiência.
François-Louis Michaud, presidente da EBA, afirmou: “A Europa precisa de um mercado bancário mais integrado, para que um setor bancário diversificado possa continuar a financiar adequadamente a economia. Um verdadeiro mercado único exigirá a superação de vários dos obstáculos existentes. O seguro de depósitos é uma parte importante desta discussão. A EBA continuará a apoiar a Comissão e os colegisladores com elementos de análise e aconselhamento técnico”.
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