2 min leitura
Autoridade da Concorrência espanhola investiga bancos por alegadas práticas anticoncorrenciais no crédito à habitação
Bankinter, Banco Santander, BBVA, Unicaja, CaixaBank e Sabadell são as instituições financeiras visadas
16 Jun 2026 - 10:16
2 min leitura
Foto Pexels
Autor
Miguel Alexandre Ganhão
Diretor
Mais recentes
- Presidente da EBA aponta publicação da nova diretiva de pagamentos para dezembro ou janeiro
- Panetta: “A IA pode ser um instrumento poderoso para avançar na missão do Banco Mundial”
- Bancos financiaram com 531 mil milhões setores de elevado risco para as florestas
- Nomeação de Lagarde como líder do Fórum Económico Mundial pode acontecer já em novembro
- Supervisores das bolsas europeias aplicaram coimas de 82 milhões de euros em 2025
- Mais Sindicato ativa fundo para compensar sócios que adiram à greve de 30 de novembro
Foto Pexels
A autoridade da concorrência espanhola — a Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) — revelou, nesta terça-feira, que abriu um processo de investigação contra seis bancos por alegadas práticas anticoncorrenciais relacionadas com a definição das taxas de juro aplicadas aos contratos de crédito à habitação com taxa fixa.
A CNMC refere, em comunicado, que “investiga possíveis práticas anticoncorrenciais de várias entidades bancárias”, por considerar que “determinadas declarações públicas feitas pelos dirigentes destas entidades bancárias constituem indícios de uma infração à Lei da Defesa da Concorrência”.
O processo sancionatório instaurado contra o Bankinter, Banco Santander, BBVA, Unicaja, CaixaBank e Sabadell aponta para uma possível prática contrária ao artigo 1.º da Lei da Defesa da Concorrência espanhola e ao artigo 101.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (processo S/0009/26), que proíbe “acordos ou práticas concertadas entre empresas que prejudiquem a concorrência no mercado da União Europeia”.
O referido artigo do Tratado estabelece expressamente que “são incompatíveis com o mercado interno e proibidos todos os acordos entre empresas, decisões de associações de empresas e práticas concertadas que possam afetar o comércio entre Estados-Membros e que tenham como objetivo ou efeito impedir, restringir ou falsear a concorrência”. A norma identifica, entre outros exemplos, a “fixação de preços ou de outras condições comerciais” (como a combinação de taxas, preços ou margens).
“Está a ser investigada a realização, por parte de alguns dos seus dirigentes, de declarações públicas sobre a futura política comercial do banco, relacionadas, em particular, com as taxas de juro dos créditos à habitação com taxa fixa. Estas declarações poderão ter permitido às entidades do setor antecipar o comportamento futuro dos seus concorrentes”, refere a CNMC.
Relacionadas
Presidente da EBA aponta publicação da nova diretiva de pagamentos para dezembro ou janeiro
A nova regulação sobre os pagamentos pretende combater a fraude, que cada vez mais surge através da engenharia social e da manipulação das vítimas.
15 Out 2026 - 18:27
4 min leitura
Nomeação de Lagarde como líder do Fórum Económico Mundial pode acontecer já em novembro
A Reuters avança que a próxima reunião do Fórum Económico Mundial pode ser o momento para a eleição de Lagarde.
15 Out 2026 - 16:51
3 min leitura
Supervisores das bolsas europeias aplicaram coimas de 82 milhões de euros em 2025
Alemanha, França e Espanha lideraram em valor de coimas aplicadas. A Hungria foi o país onde foi identificado o maior número de infrações administrativas. Em Portugal, a atividade sancionatória foi residual
15 Out 2026 - 16:28
4 min leitura
Mais recentes
- Presidente da EBA aponta publicação da nova diretiva de pagamentos para dezembro ou janeiro
- Panetta: “A IA pode ser um instrumento poderoso para avançar na missão do Banco Mundial”
- Bancos financiaram com 531 mil milhões setores de elevado risco para as florestas
- Nomeação de Lagarde como líder do Fórum Económico Mundial pode acontecer já em novembro
- Mais Sindicato ativa fundo para compensar sócios que adiram à greve de 30 de novembro
- Bancos poderão escolher normas de reporte ao BCE durante período de transição
O Jornal PT50 oferece informação noticiosa rigorosa, responsável e relevante sobre o setor financeiro, contribuindo para uma tomada de decisão mais sustentada por parte dos gestores e lideres da banca e área financeira.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados