Banco de Inglaterra flexibiliza regras para stablecoins com os olhos postos em 2027

O Banco de Inglaterra publicou nesta segunda-feira a sua declaração de política e a minuta do Código de Práticas para emissores sistémicos de stablecoins, marcando um momento fundamental no estabelecimento do regime aplicável às stablecoins no Reino Unido. A estrutura pretende apoiar a inovação segura, permitindo que as stablecoins emitidas no Reino Unido se desenvolvam como formas confiáveis de dinheiro digital. Recorde-se que o Banco de Inglaterra pretende que as stablecoins regulamentadas operem no Reino Unido a partir de 2027.

As duas principais decisões políticas dizem respeito aos ativos de garantia e à salvaguarda temporária para a emissão destes ativos digitais.

Relativamente aos ativos de garantia, o Banco de Inglaterra aumentou de 60% para 70% a participação máxima permitida em ativos remunerados (dívida pública britânica de curto prazo), mantendo o restante em depósitos no banco central. Estes depósitos permitem que os emissores respondam aos pedidos de resgate de forma imediata. A alteração apoia modelos de negócio mais viáveis, ao mesmo tempo que permite aos emissores gerir eventuais saídas de capital.

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No que se refere à salvaguarda temporária para a emissão destes ativos digitais, “o Banco de Inglaterra protegerá o acesso da economia ao crédito sem introduzir os limites temporários de retenção sobre os quais consultou no ano passado. Em vez disso, será aplicada uma salvaguarda temporária à emissão de cada stablecoin sistémica, inicialmente fixada em 40 mil milhões de libras (52,8 mil milhões de euros). Esta medida proporciona o mesmo resultado político, sendo mais barata e fácil de implementar, permitindo simultaneamente a utilização sem restrições por famílias e empresas. Esta salvaguarda será revista regularmente e removida assim que os riscos para a oferta de crédito forem mitigados”.

Sarah Breeden, vice-governadora para a Estabilidade Financeira, afirmou que “este é um marco importante para oferecer mais opções e inovação nos pagamentos no Reino Unido. A inovação prospera com base na confiança. E hoje estabelecemos as bases dessa confiança para uma nova forma de dinheiro – com resgate imediato, fortes proteções e apoio do banco central. Este é verdadeiramente um regime líder mundial”.

“Juntamente com outras inovações no domínio do dinheiro e dos pagamentos, as stablecoins podem permitir serviços mais rápidos, baratos e flexíveis para os utilizadores, incluindo casos de utilização transfronteiriços, além de suportarem novas funcionalidades programáveis”, refere o comunicado do Banco de Inglaterra.

O Banco de Inglaterra e a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) estão a trabalhar em estreita colaboração para implementar um regime abrangente, incluindo uma transição gradual à medida que as empresas evoluem de não sistémicas para sistémicas. Mais detalhes serão publicados em breve, juntamente com as regras finais da FCA.