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BCE admite possibilidade de subir mínimo de ativos para bancos serem considerados de grande dimensão

Com esta alteração, o número de bancos considerados pequenos iria aumentar e, por consequência, deixariam de estar sujeitos a uma supervisão tão apertada.

24 Jun 2026 - 16:52

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Frank Elderson, membro da Comissão Executiva do BCE e vice-presidente do Conselho de Supervisão do BCE | Foto: BCE

Frank Elderson, membro da Comissão Executiva do BCE e vice-presidente do Conselho de Supervisão do BCE | Foto: BCE

O Banco Central Europeu (BCE) considera que é possível aumentar o número de bancos considerados pequenos, para que a sua supervisão bancária seja proporcionada e não lhes seja imposta a mesma regulamentação que aos bancos grandes. Patrick Montagner, membro do Conselho de Supervisão do BCE, afirmou nesta quarta-feira que há margem para aumentar o limite máximo de ativos totais de 5 mil milhões de euros, atualmente estabelecido para que um banco seja considerado pequeno.

Além disso, o BCE pode ajustar de forma personalizada a frequência ou o nível de detalhe da sua supervisão, afirmou Montagner num evento organizado pela sociedade de advogados A&O Shearman, que reúne reguladores e bancos em Kronberg im Taunus (perto da cidade alemã de Frankfurt).

Desta forma, o BCE não realizará controlos com a mesma frequência nos bancos pequenos, nem lhes exigirá informações tão detalhadas. Montagner afirmou que, atualmente, a supervisão bancária europeia já exige aos bancos pequenos relatórios muito mais sucintos do que aos grandes.

Cabe à Comissão Europeia decidir se deve avançar uma proposta para mexer no limite dos 5 mil milhões em ativos.

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