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BdP mantém subida da contribuição para Fundo de Resolução
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Contribuição para o Fundo de Resolução sobe para 0,049% em 2025, enquanto Fundo de Garantia de Depósitos mantém valor inalterado. Aumento representa uma receita adicional de até 62,9 milhões de euros para o Banco de Portugal.
17 Dez 2024 - 15:44
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Mario Centeno, governador do Banco de Portugal
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Luís Alves Almeida
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Mario Centeno, governador do Banco de Portugal
O Banco de Portugal (BdP) anunciou nesta terça-feira a decisão de manter o aumento da contribuição das instituições bancárias para o Fundo de Resolução (FdR), após consulta pública. A contribuição para o Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) mantém-se inalterada, tal como na proposta inicial do regulador.
O comunicado da entidade liderada por Mário Centeno revela que recebeu quatro contribuições referentes ao aumento da contribuição para o FdR ao longo do período de consulta. Destas, uma recebeu aval do BdP, com as restantes a serem rejeitadas. Todas as propostas rejeitadas visavam a reconsideração da proposta de aumento, como se pode ler no documento. Já o contributo acolhido pelo banco central é uma concordância com os parâmetros estabelecidos pelo mesmo para a taxa contributiva.
No que diz respeito à consulta pública sobre a contribuição para o FGD, houve apenas uma contribuição, sendo ela concordante com o estabelecido na proposta do BdP, e que foi acolhida pelo regulador.
Em outubro, Banco de Portugal anunciou que ia propor um aumento da contribuição dos bancos para o FdR. Esta taxa situou-se em 0,032% este ano e confirma-se agora a subida para 0,049% em 2025. Por sua vez, a contribuição para o FGD continua em 0,0009%.
Segundo o BdP, o FGD não necessita de aumentos por estar com uma capitalização (0,96%) acima dos requisitos legalmente exigidos (0,8%). Já no que toca ao FdR, a entidade reguladora afirma que o aumento terá um “efeito nulo a nível global”, referindo-se ao impacto nas instituições. Com este aumento, o banco central espera arrecadar um valor adicional entre 60,5 a 62,9 milhões de euros, revela.
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