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CMVM aplica cinco coimas no valor de 91.250 euros
Supervisor abriu 11 novos processos no terceiro trimestre de 2025; mais de metade incidem sobre a atuação dos auditores
23 Out 2025 - 11:30
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Laginha de Sousa/Presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários
Autor
Miguel Alexandre Ganhão
Editor-executivo
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Laginha de Sousa/Presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários
No terceiro trimestre de 2025, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) proferiu decisão em três processos de contraordenação — dois relacionados com a atuação de auditores e um relativo ao incumprimento de deveres de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, revelou o supervisor nesta quinta-feira. Entre julho e setembro, foram aplicadas cinco coimas, num montante total de 91.250 euros.
No mesmo período, a CMVM instaurou 11 novos processos de contraordenação: seis referentes à atuação dos auditores, dois relativos à atividade dos organismos de investimento coletivo, um por violação de deveres de negociação em mercado, um por violação de deveres de intermediação financeira e um relativo a incumprimentos nas obrigações de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
No final de setembro, encontravam-se em curso 53 processos de contraordenação na entidade liderada por Laginha de Sousa. Desses, 18 dizem respeito a violações de deveres de intermediação financeira, 16 à atuação dos auditores, nove à atividade dos organismos de investimento coletivo, quatro a deveres de negociação em mercado, três a violações de deveres de informação ao mercado e três a deveres de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
No final do terceiro trimestre, mantinha-se ainda um processo pendente de decisão nos tribunais.
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