Comissão alerta contra barreiras à concentração bancária

Na semana em que se vão conhecer os resultados oficiais da Oferta Pública de Aquisição (OPA) em Espanha do BBVA sobre o banco Sabadell (a CNMV vai revelar os resultados oficiais na sexta-feira dia 17), a Comissão Europeia reiterou os avisos contra as barreiras impostas por vários governos aos processos de concentração bancária em curso por toda a Europa. Esta posição surge numa altura em que o executivo europeu está empenhado em reduzir a burocracia e em criar as condições necessárias para a construção de uma verdadeira União Bancária, que permita que o dinheiro flua livremente para diversos tipos de investimento — seja na área digital, da sustentabilidade ou da defesa.

Segundo a agência Bloomberg, a Comissão Europeia “vai estar muito atenta a todos os fatores que possam bloquear a fusão na prestação de serviços, que ainda enfrentam obstáculos em muitos Estados-Membros”, afirmou a comissária europeia para os Serviços Financeiros e a União dos Mercados de Capitais, Maria Luís Albuquerque, à margem da reunião do Eurogrupo, realizada na passada sexta-feira, no Luxemburgo.

A Comissão prepara-se para abrir um processo contra a Itália, devido à existência da chamada “regra de ouro”, que permite a intervenção do governo sempre que estejam em causa “interesses estratégicos” do Estado italiano em vários setores económicos. Esta decisão surge depois de o segundo maior banco italiano, o UniCredit, ter desistido, em julho, da fusão com a terceira maior instituição de crédito do país, o BPM, alegando que não estavam reunidas as condições previstas na referida “regra de ouro” — mesmo depois de a justiça italiana ter afastado a maioria das exigências impostas pelo governo liderado por Giorgia Meloni.

“Não comento decisões que ainda não foram tomadas”, declarou Maria Luís Albuquerque quando questionada sobre o caso italiano. No entanto, acrescentou: “Usaremos todos os nossos poderes, dentro do enquadramento legislativo aceite por todos, para garantir o cumprimento das regras comunitárias.”

Recorde-se que a comissária já se deslocou a Espanha por duas vezes, onde se reuniu com o ministro da Economia, Carlos Cuerpo, sensibilizando-o para a importância de permitir que a OPA do BBVA sobre o Sabadell decorra de acordo com as normas estabelecidas pela União Europeia.