Conflito no Médio Oriente aumenta custo líquido do serviço da dívida portuguesa em 150 pontos base até 2031

A agência de rating Morningstar DBRS publicou esta semana um comentário sobre os efeitos do choque global na oferta de energia, em consequência do conflito no Médio Oriente, nos resultados orçamentais dos Estados-Membros da União Europeia.

Para aquela entidade “existem três canais de transmissão interligados através dos quais o conflito no Irão poderá agravar o peso orçamental dos Estados-Membros: (1) o canal económico, na medida em que as pressões sobre os preços abrandam o crescimento económico e acionam os estabilizadores automáticos; (2) o canal do apoio governamental, através de novas medidas de apoio à energia; e (3) o canal financeiro, resultante do aumento dos custos do serviço da dívida”.

Os países europeus mais expostos ao choque energético são aqueles com economias já com crescimento lento, dependentes de importações de energia e com fragilidades pré-existentes nas finanças públicas. Em última análise, a magnitude e a natureza do impacto nos orçamentos nacionais dependerão da gravidade e da duração das disrupções na oferta, bem como da matriz energética de cada país.

Os países da UE já começaram a implementar medidas de apoio, embora muitos enfrentem o choque energético com dinâmicas desfavoráveis da dívida pública. Aqueles que já apresentam fragilidades orçamentais terão de fazer uma escolha difícil: atenuar a transmissão da inflação à custa de um agravamento das finanças públicas ou permitir que o choque de preços afete a economia.

“Quanto mais tempo persistirem as interrupções no comércio de energia, maiores serão as consequências cumulativas para a economia global e para as finanças públicas dos Estados-Membros da UE”, afirmou Jason Graffam, vice-presidente e responsável setorial de Global Sovereign Ratings.

“O impacto orçamental nos países da UE dependerá das condições específicas de cada um, incluindo as perspetivas de crescimento económico, as necessidades de importação de energia, os fatores que determinam a transmissão da inflação e as posições iniciais em termos fiscais e de dívida. Talvez igualmente importante, os resultados orçamentais serão, em parte, determinados pelo grau de apoio ao nível da UE, e consideramos que seria necessário um choque ainda mais intenso e prolongado para que a UE voltasse a adotar medidas de apoio direto semelhantes às implementadas no início desta década”, acrescentou o responsável.

O relatório da DBRS refere que “desde o início das perturbações na oferta, tem-se verificado uma forte reavaliação dos preços das obrigações soberanas de referência na Europa. A yield da obrigação alemã a 10 anos (Bund) aumentou entre 40 e 50 pontos base desde o início do conflito, situando-se atualmente em torno de 3%”.

A maioria dos países europeus registou aumentos comparáveis nas yields das suas obrigações de referência, enquanto alguns países — quer fora da área do euro, quer com níveis de dívida mais elevados — observaram um alargamento mais significativo dos spreads face ao Bund.

No caso de Portugal, o aumento foi ligeiramente inferior a 50 pontos base.

A subida das taxas surge após um longo período de compressão dos spreads. Esta reavaliação parece consistente com as preocupações em torno da inflação, do crescimento económico e das orientações de política monetária dos bancos centrais.

Os mercados de futuros do BCE antecipam agora que a taxa de depósito do BCE (atualmente em 2%) termine o ano entre 50 e 75 pontos base acima do nível atual. Outros bancos centrais europeus também parecem preparados para prosseguir um ciclo de aperto monetário, com exceção da Europa Central e de Leste, onde ainda se observa uma ligeira tendência para a flexibilização.

O aumento das yields das obrigações é relevante para os orçamentos públicos, uma vez que as necessidades brutas de financiamento são elevadas em muitos países. Yields mais elevadas, impulsionadas pela inflação, aumentam o custo das novas emissões de dívida e da dívida existente indexada à inflação. O mais recente World Economic Outlook do FMI indica que os custos do serviço da dívida deverão aumentar a partir de 2025 até ao final do período de previsão.

Na maioria dos países, as despesas com juros aumentam de forma gradual, devido às maturidades médias relativamente longas da dívida. No entanto, a diferença entre o custo do serviço da dívida em 2025 e em 2031 pode ser significativa: em França, na Finlândia e na Hungria, os custos líquidos com juros aumentam mais de 100 pontos base do PIB ao longo deste período.

No caso de Portugal, o custo líquido com juros da dívida até 2031 poderá subir 150 pontos base (entre 1,5% e 2%) face ao valor atual.

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“O impacto orçamental dependerá também do mix energético de cada país, sendo que aqueles com fontes de energia mais diversificadas — como a energia nuclear, hídrica e renovável — estarão em melhor posição caso um conflito prolongado origine escassez no fornecimento de energia”, refere a DBRS, salientando que, “em suma, os países europeus mais expostos ao choque energético são aqueles com economias já de crescimento lento, dependentes de importações de energia e com desafios pré-existentes nas finanças públicas”.

Para aquela entidade, “talvez igualmente importante, os resultados orçamentais serão, em parte, determinados pelo grau de apoio ao nível da UE. Para já, esse apoio tem sido limitado à flexibilização regulatória. A UE ativou e expandiu instrumentos ao nível europeu para permitir ações nacionais temporárias e direcionadas”.

A DBRS refere ainda que “a UE ainda não disponibilizou apoio orçamental direto aos Estados-Membros. Ao contrário do que aconteceu durante o choque energético anterior, não foi anunciado qualquer novo fundo fiscal conjunto ao qual os países possam recorrer. Consideramos que seria necessário um choque ainda maior e mais prolongado para que a UE voltasse a adotar medidas de apoio direto semelhantes às implementadas no início desta década, como o recurso a dívida conjunta para financiar o fundo NextGenerationEU”.