Operação contra a compra e venda direta de criptomoedas no Reino Unido

Em colaboração com a Autoridade Tributária e Aduaneira do Reino Unido (HMRC) e a Unidade Regional de Combate ao Crime Organizado do Sudoeste (SWROCU), a Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) realizou uma operação em oito estabelecimentos suspeitos de negociação direta ilegal de criptomoedas, revelou a entidade em comunicado divulgado nesta quarta-feira.

A FCA emitiu notificações extrajudiciais para cada um dos locais, exigindo que os operadores cessassem imediatamente a atividade ilegal. As provas recolhidas durante as inspeções no terreno servirão de base a várias investigações criminais em curso.

A negociação direta (peer-to-peer) ocorre quando indivíduos compram e vendem criptomoedas diretamente entre si, em vez de recorrerem a uma plataforma centralizada, que exige registo adequado. Atualmente, não existem plataformas nem operadores de negociação direta de criptomoedas registados na FCA.

Steve Smart, diretor executivo de fiscalização e supervisão de mercado da FCA, afirmou: “Os operadores de negociação direta de criptomoedas não registados que operam no Reino Unido atuam ilegalmente e representam um risco de criminalidade financeira. Utilizaremos os nossos poderes e trabalharemos com parceiros para desmantelar estas atividades.”

“Os consumidores devem proteger-se, negociando apenas com entidades registadas na FCA e tendo sempre presente que as criptomoedas continuam a ser um investimento de alto risco”, acrescentou.

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O detetive-inspetor Ross Flay, da SWROCU, declarou: “Ao trabalharmos com os nossos parceiros da FCA e da HMRC, conseguimos identificar e interromper eficazmente transações diretas de criptomoedas não registadas que operavam ilegalmente. Enquanto autoridades policiais, queremos impedir que estes operadores criem canais que permitam a criminosos movimentar, ocultar e utilizar fundos ilícitos.”

A FCA já tomou medidas contra atividades com criptoativos não registados no Reino Unido, incluindo um processo contra um indivíduo que operava uma rede ilegal de caixas automáticos de criptomoedas.

Em junho de 2024, a FCA colaborou com o Serviço de Polícia Metropolitana na detenção de dois indivíduos suspeitos de operarem uma plataforma ilegal de criptoativos.

A Avaliação Nacional de Risco de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo do Governo destaca que os criptoativos são cada vez mais utilizados para lavar dinheiro proveniente de atividades criminosas.

Recorde-se que, em Portugal, o período transitório para os prestadores de serviços de ativos digitais regularizarem a sua situação junto dos supervisores (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Banco de Portugal) termina no dia 1 de julho.